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Efeito de Onda
28 de Janeiro de 2022
Presidente da AMM esclarece que mudança na distribuição do ICMS só pode ser feita por meio de lei
Em razão das declarações do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, sobre a alteração na distribuição do ICMS, veiculadas nesta quinta-feira, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, esclarece que a mudança da composição do ICMS só pode ser feita…
28 de Janeiro de 2022
Governo publica critérios para universalização da internet na educação
O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública. Ao regulam…
28 de Janeiro de 2022
CNM divulga Nota sobre o aumento do piso do magistério
Diante de anúncio do governo federal sobre o reajuste do piso do magistério para 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a grave insegurança jurídica que se põe em decorrência do critério a ser utilizado. A entidade destaca que o critério de reajuste anual do…
28 de Janeiro de 2022
TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 min…
28 de Janeiro de 2022
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou ontem (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pel…
28 de Janeiro de 2022
Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022
Os programas da Nova Previdência e de inclusão social por meio do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) foram os que mais ganharam recursos no Orçamento deste ano, em comparação com o do ano passado. Enquanto o pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões, a transferênc…
28 de Janeiro de 2022
Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024
O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino médio, introduzida em 2017 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a…
28 de Janeiro de 2022
Siope: prazo para envio dos dados do 6º bimestre encerra dia 30 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais, que têm até o dia 30 de janeiro para transmitir e validar os dados do 6º bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O descumprimento dos prazos para envio dos dad…
27 de Janeiro de 2022
Municípios recebem terceira parcela do FPM e encerram o mês com acréscimo de 24% no repasse
As três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro totalizam R$ 243.778.821,79 que representam acréscimo de 24,42 % se comparado com o mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 195.937.445,43. O terceiro repasse do Fundo às prefeituras este mês se…
