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Notícias
Efeito de Onda
03 de Fevereiro de 2022
Gestores podem realizar pedido de livros da reserva técnica do PNLD a partir do dia 3 de fevereiro
A ferramenta de solicitação de reserva técnica dos livros para atender o ano de 2022 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estará aberta para que escolas e Secretarias de Educação possam fazer os seus pedidos a partir desta quinta-feira, 3 de fevereiro. Como a distribui…
02 de Fevereiro de 2022
Publicações no Jornal Oficial garantem mais de R$ 4 milhões de economia para os municípios
No primeiro mês do ano, os municípios associados economizaram R$ 4.228.895,54 com publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. Além das prefeituras, as Câmaras Municipais, os Consórcios de Saúde e de Desenvolvimento Econômico também utilizam os serviços. E…
02 de Fevereiro de 2022
Unidades gestoras devem se atentar a prazos para envio de informes ao Sistema Geo-obras
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ressalta a necessidade das unidades gestoras se atentarem aos prazos para envio de informes mensais e imediatos ao Sistema Geo-obras. Confira abaixo. Isso porque, os prazos definidos na Resolução Normativa n° 20/2015 permanecem inalterados mes…
02 de Fevereiro de 2022
CNM solicita prorrogação do prazo para transmissão de dados de 2021 no Siope
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido diversos relatos de gestores municipais sobre dificuldades enfrentadas na transmissão de informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) relativas ao exercício de 2021. O prazo de transmissão e valid…
02 de Fevereiro de 2022
Mais de 90% dos Municípios não enviaram informações sobre dívida pública e estão irregulares
Após encerrado o prazo para o Cadastro da Dívida Pública (CDP), o número de Municípios quites com a obrigação não passa de 10% do total. Os Entes tiveram até 30 de janeiro para enviar os dados no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Munic…
02 de Fevereiro de 2022
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na manhã de ontem (1º), durante o discurso d…
02 de Fevereiro de 2022
Municípios terão acesso a novos recursos para ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Covid-19
Novos recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 foram disponibilizados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde. O montante de R$ 105.490.500,00 ficará disponível nos fundos de Saúde, em p…
02 de Fevereiro de 2022
FNDE alerta prefeituras e secretarias de Educação sobre a importância da inspeção dos veículos escolares para a volta às aulas
O ano letivo está se aproximando e, com o retorno das aulas, os ônibus escolares custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e ofertados pelo Programa Caminho da Escola voltam a suas atividades. Assim, pela segurança dos estudantes, o Fundo Nacional de Desenvol…
01 de Fevereiro de 2022
Mato Grosso registra 634.650 casos e 14.326 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (01.02), 634.650 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.326 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 5.327 novas confirmações de casos de coronavírus no E…