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Efeito de Onda
23 de Abril de 2025 Radar AMM
MEC convoca estados e municípios a aderirem ao Programa Escola que Protege
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep) . A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações…
22 de Abril de 2025 Radar AMM
Municípios têm até 30 de abril para enviar dados da arrecadação de 2024
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça que o prazo para o envio dos dados do Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA), referentes ao exercício de 2024, termina no dia 30 de abril. A Sefaz alerta que o preenchimento da Declaração de Envio no sistema é…
19 de Abril de 2025 Destaques AMM
AMM repudia ataques contra prefeito de Livramento e defende a promoção de uma cultura de respeito
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) manifesta total repúdio ao conteúdo homofóbico e preconceituoso veiculado em áudio nas redes sociais contra o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Thiago Almeida. Essa conduta afronta diretamente os valores de respeito, dignidade e igua…
17 de Abril de 2025 Destaques AMM
Comitê prorroga prazo para envio de sugestões sobre ações de combate a incêndios florestais
O prazo para a população enviar sugestões que vão contribuir na elaboração de estratégias de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso foi prorrogado para 10 de maio. A nova data foi estabelecida pelo Comitê Estadual de Gestão de Fogo, presidido pela Secretaria de Estado de Meio Ambien…
17 de Abril de 2025 Alerta Técnico
Prazo para envio da Declaração de Contas Anuais será encerrado em 30 de abril
Municípios têm até 30 de abril para enviar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a Declaração de Contas Anuais (DCA) do exercício de 2024. A STN utiliza os dados para consolidar as contas públicas, avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis…
17 de Abril de 2025 Radar AMM
Aberto prazo para novas indicações das Transferências Especiais
O prazo para as indicações das emendas parlamentares de 2025 está oficialmente aberto. Com sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, a indicação e a destinação das emendas parlamentares já podem ser realizadas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, conforme o t…
16 de Abril de 2025 Destaques AMM
AMM encerra evento itinerante no Araguaia e amplia debate sobre demandas da região
Após dois dias de amplo debate sobre os desafios e oportunidades de desenvolvimento para a região Araguaia, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou nesta quarta-feira (16), em São Félix do Araguaia, a terceira edição do programa AMM Itinerante, que contou com a participação…
16 de Abril de 2025 Destaques AMM
Servidores municipais destacam importância do AMM Itinerante para melhorar a eficiência da gestão
Neste segundo dia do programa AMM Itinerante na região Araguaia, a programação tem continuidade com o ciclo de palestras e os atendimentos técnicos. Além dos prefeitos e vereadores, uma quantidade expressiva de servidores municipais participa do evento, realizado em São Félix do Araguaia, co…
16 de Abril de 2025 Radar AMM
Portaria prorroga vigência dos convênios e termos de compromisso firmados no âmbito do FNDE
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de abril, trouxe a prorrogação, de ofício, da vigência dos convênios e termos de compromisso firmados no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a Portaria 364/2025, a prorrogação se dá nos convênios e nos termos…
