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Efeito de Onda
07 de Fevereiro de 2022
Governo federal divulga cronograma de 2022 para execução de emendas individuais
O governo federal, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME), divulgou na sexta-feira, 4 de fevereiro, os cronogramas para execução das emendas individuais de 2022, com finalidade definida, na Plat…
07 de Fevereiro de 2022
Estados e municípios terão mais 6.500 leitos para atender Média e Alta Complexidade no SUS
Uma pactuação na última reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIT) do Sistema Único de Saíde (SUS) definiu que Estados e Municípios terão, aproximadamente, mais 6.500 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de forma permanentemente no SUS. A Portaria 220/2022, publicada em 27 de j…
04 de Fevereiro de 2022
Governo Federal assina Portaria que estabelece o reajuste do piso do magistério para 2022
O anúncio do Governo Federal reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país. A Confederação Nacional de Municípios-CNM emitiu uma Nota informando que entende que a Portaria não muda o entendimento…
04 de Fevereiro de 2022
Covid-19: aulas presenciais já tiveram início em 25% dos Municípios e 95,5% vacinam crianças de 5 a 11 anos
Em 95,5% dos Municípios a vacinação de crianças de 5 a 11 anos teve início e ocorre normalmente nesta semana. Em relação ao retorno às atividades escolares presenciais, 25,9% afirmaram que as aulas já começaram e 72,6% informaram que ainda não. Destes, 88,8% têm data para o início. As inform…
04 de Fevereiro de 2022
Presidente da República oficializa reajuste de 33,23% para professores
Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), o presidente oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845…
04 de Fevereiro de 2022
Incentivo financeiro: prorrogado prazo para municípios regularizarem situações de cancelamento da habilitação
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de fevereiro traz a publicação da Portaria 3.510/2022 do Ministério da Saúde. Com a medida, os Municípios têm até a competência de março de 2022 para regularizar as situações que desencadeiam no cancelamento da habilitação ao recebimento d…
04 de Fevereiro de 2022
Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais
O Projeto de Lei 3519/21 inclui preferencialmente o turismo entre os segmentos do setor de serviços que poderão receber o apoio dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.…
04 de Fevereiro de 2022
Mercado de trabalho: 2,67 milhões de vagas foram geradas nos municípios em 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza mensalmente o acompanhamento do desempenho do mercado de trabalho, através do fluxo de admissões e desligamentos de ocupações com carteira assinada, divulgadas mensalmente na pesquisa Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Previdência. A c…
04 de Fevereiro de 2022
Portaria define vazio sanitário da soja para 20 estados e o DF
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União de ontem (3), a Portaria nº 516, que “estabelece os períodos de vazio sanitário para a cultura da soja em nível nacional para o ano de 2022”. De caráter fitossanitário, a medida é adotada com…
