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Efeito de Onda
10 de Fevereiro de 2022
Lista de prioridades do governo para 2022 traz 45 propostas
A Casa Civil divulgou, nesta quarta-feira (9), a lista das propostas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 2022. A lista reúne 45 propostas em áreas como economia, saúde e infraestrutura; 39 delas já estão em tramitação no Legis…
09 de Fevereiro de 2022
Decreto presidencial reformula Programa Brasil Alfabetizado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução do Programa, de forma a garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território naci…
09 de Fevereiro de 2022
Comissão especial analisa relatório sobre PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita
A comissão especial da proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) reúne-se nesta quarta-feira (9) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A comissão se reuniu e…
09 de Fevereiro de 2022
Escolas têm até 17 de março para se inscrever na Obmep
Já estão abertas as inscrições para a 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Escolas públicas municipais, estaduais, federais e escolas privadas de todo o país podem se inscrever na olimpíada até o dia 17 de março, por meio do preenchimento da ficha de inscrição…
09 de Fevereiro de 2022
Cofres municipais recebem R$ 11 bilhões no próximo dia 10
Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza…
09 de Fevereiro de 2022
Abertas as inscrições para o Seminário Cidades Inteligentes Sustentáveis
Gestores podem acompanhar o Seminário Cidades Inteligentes Sustentáveis, que acontece no próximo dia 16 de fevereiro, às 9 horas. Com o tema “O estado da arte e perspectivas futuras para o Brasil”, o evento será transmitido pelo canal do Laboratório de Instrumentos de Políticas para Tecnolog…
08 de Fevereiro de 2022
Governo prorroga prazo para municípios regularizarem situação do Programa de Atenção Primária à Saúde
A Portaria Nº 5/2022 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formaçã…
08 de Fevereiro de 2022
TCE dá início às reuniões de apresentação de resultados do planejamento estratégico dos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), seguindo as diretrizes do conselheiro-presidente José Carlos Novelli, dá início nesta terça-feira (8) às reuniões de apresentação dos resultados alcançados em 2021 pelos 20 municípios signatários dos Termos de Adesão do programa voltado ao aprimo…
08 de Fevereiro de 2022
CNM completa 42 anos e elenca conquistas para os municípios
Para comemorar os 42 anos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 8 de fevereiro, o Boletim mensal da entidade traz matéria especial com as principais conquistas que somam mais de R$ 1 trilhão. “Em 42 anos de história, nós fomos conquistando ações concretas e estrutur…
