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Efeito de Onda
11 de Fevereiro de 2022
Comissão analisa relatório sobre PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita na próxima terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) reúne-se na próxima terça-feira (15) para discussão e votação do parecer do relator, deputad…
11 de Fevereiro de 2022
Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso Nacional promulgou, ontem (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câma…
11 de Fevereiro de 2022
Calendário virtual com prazos para fiscalizados está disponível no Portal do TCE-MT
Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o calendário virtual, uma ferramenta que auxilia os gestores dos entes fiscalizados a não perderem os prazos dos compromissos com o órgão de controle externo. O calendário traz as informações que devem ser prestad…
11 de Fevereiro de 2022
Nova estimativa da Conab aponta para produção de 268,2 milhões de grãos na safra 2021/22
A produção brasileira de grãos na safra 2021/22 está estimada em 268,2 milhões de toneladas. O volume, se confirmado, representa um crescimento de 5% quando comparada com a temporada passada, o que representa cerca de 12,79 milhões de toneladas a mais a serem colhidas. É o que mostra o 5º Le…
10 de Fevereiro de 2022
Gestores públicos temem impacto financeiro do novo piso salarial da enfermagem
Representantes do governo federal e de estados e municípios afirmaram, nesta quarta-feira (9), em reunião na Câmara dos Deputados, que o Congresso Nacional precisa definir claramente de onde virão os recursos antes de aprovar um novo piso salarial para a enfermagem no País. A preocupação é q…
10 de Fevereiro de 2022
Técnicos municipais recebem orientações sobre notas explicativas às demonstrações contábeis de 2021
Com o objetivo de auxiliar e orientar os profissionais contábeis municipais na elaboração das notas explicativas às demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 03/2022 – Notas explicativas às demonstrações contáb…
10 de Fevereiro de 2022
Jornal Oficial ultrapassa 11 milhões de visualizações e amplia alcance institucional
O Jornal Oficial Eletrônico, criado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, apresenta expressivo número de usuários e de acessos. A publicação, que é disponibilizada no site da instituição, teve 11.820.015 visualizações de páginas em 2021. No ano passado foram 1.505.720 acessos,…
10 de Fevereiro de 2022
Vacinação é prioridade para o controle da pandemia, diz Fiocruz
Perto de completar dois anos, a pandemia de covid-19 ainda apresenta cenário preocupante, com rápida transmissão da variante Ômicron, e seu controle depende prioritariamente da vacinação. A avaliação é de pesquisadores do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que divulga…
10 de Fevereiro de 2022
Diário Oficial da União traz mudanças na Lei de Incentivo à Cultura
A Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet, tem novas regras. A medida se dá através de publicação da Instrução Normativa (IN) 1/2022 no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 8 de fevereiro. Entre as mudanças, a publicação estabelece procedimentos…
