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Efeito de Onda
14 de Fevereiro de 2022
Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país
O Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país. Para o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, a ferramenta figura como uma oportunidade para que os municípios at…
14 de Fevereiro de 2022
Inscrições para participar de audiência pública que vai debater proposta de alteração do ICMS encerram nesta segunda
A Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM está mobilizando prefeitos, prefeitas e equipes técnicas para participar de audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa para debater a Mensagem 01/2022, do Governo do Estado, que estabelece normas relativas ao cálculo dos…
14 de Fevereiro de 2022
Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb
Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais para fins de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu…
14 de Fevereiro de 2022
Plano de Gestão Integrada e Plano de Gerenciamento de Resíduos são detalhados em Roda de Conhecimento
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) foi tema da transmissão da Roda de Conhecimento da última quinta-feira, 10 de fevereiro. Na oportunidade, o analista técnico em Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Pedro Duarte, e a consultora em Resíduos Sólidos da…
14 de Fevereiro de 2022
Reunião trata de compensação previdenciária, taxa de administração e modificações em Portaria
A sétima Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), realizada na última quarta-feira, 9 de fevereiro, em Maceió, no Estado de Alagoas, abordou temas ligados à compensação previdenciária, taxa de administração e modificações na Portaria MF 464/…
11 de Fevereiro de 2022
AMM lamenta falecimento de ex-prefeito de General Carneiro
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, lamentou a morte do ex-prefeito de General Carneiro, Luciano Monteiro do Prado, de 69 anos. O ex-gestor, que era médico, faleceu em Goiânia, em decorrência de câncer, diagnosticado há alguns anos. Luciano, que…
11 de Fevereiro de 2022
Audiência pública para debater proposta de alteração do ICMS será na próxima quinta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM está mobilizando prefeitos, prefeitas e equipes técnicas para participar de audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa para debater a Mensagem 01/2022, do Governo do Estado, que estabelece normas relativas ao cálculo dos…
11 de Fevereiro de 2022
Covid-19: 54 milhões de brasileiros ainda não tomaram dose de reforço
Mais de 54 milhões de brasileiros em condições de tomar a dose de reforço ainda não o fizeram, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Até o momento, 45,8 milhões de pessoas receberam essa dose adicional. As doses de reforço podem ser dadas quatro meses após a conclusão do ciclo vaci…
11 de Fevereiro de 2022
Publicação traz valores anuais de referência destinados ao cofinanciamento da APS
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de fevereiro, trouxe a divulgação do valor anual de referência destinado ao cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde (APS). A Portaria 261/2022 apresenta, em seu anexo, os valores que são compostos dos componentes de incentivos de aç…
