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Notícias
Efeito de Onda
16 de Fevereiro de 2022
Ministério da Saúde realiza a renovação de ambulâncias do Samu 192
O Ministério da Saúde lançou o Projeto Diagnóstico e Reestruturação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192, com o objetivo de realizar um levantamento da situação atual das ambulâncias do Samu e promover a implantação, expansão, ampliação e renovação da frota. O proj…
16 de Fevereiro de 2022
CNM debate pauta prioritária com líder do governo no Congresso
A pauta municipalista que é prioridade neste momento foi debatida com o líder do governo no Congresso Nacional, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), na manhã desta terça-feira, 15 de fevereiro. O 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Luiz Sorvos, e o assessor parlame…
16 de Fevereiro de 2022
Processo eleitoral para representação da sociedade civil no CNAS será em maio
A eleição para a composição da assembleia junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) será realizada em 13 de maio deste ano, de acordo com o edital publicado em 1º de outubro de 2021 e dispõe da convocação da eleição dos representantes da sociedade civil no CNAS, para a gestão d…
16 de Fevereiro de 2022
Ministério da Saúde e Fiocruz lançam curso de enfrentamento da covid
O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz de Mato Grosso do Sul (Fiocruz-MS), lançou ontem (15) o Programa Educacional em Vigilância e Cuidado em Saúde no Enfrentamento da Covid-19 e Outras Doenças Virais (VigiEpidemia). O lançamento aconteceu de forma virtual, pelo cana…
16 de Fevereiro de 2022
Proposta define regras sobre críticas à administração pública e seus representantes
O Projeto de Lei 3504/21 prevê que, desde que não configure calúnia ou injúria, é legítima toda crítica veemente, mordaz ou irônica, inclusive com utilização de adjetivos, a integrantes da administração pública e à qualidade dos serviços públicos prestados. A proposta, em tramitação na Câ…
16 de Fevereiro de 2022
Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia
Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alterações na Lei Complementar 173, de 2020, de forma a permitir que benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 3…
15 de Fevereiro de 2022
Capacitações on-line para servidores municipais estão com inscrições abertas
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está informando os prefeitos e equipes técnicas sobre a programação de cursos e atividades de qualificação para os servidores municipais. As capacitações são gratuitas e estão com as inscrições abertas em várias áreas da gestão pública. A AMM…
15 de Fevereiro de 2022
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei s…
15 de Fevereiro de 2022
Comissão analisa relatório sobre PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) reúne-se nesta terça-feira (15) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Sil…
