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Efeito de Onda
17 de Fevereiro de 2022
Governo libera recursos para tratamento de sintomas pós-covid no SUS
Duas portarias que destinam verba para o atendimento de pacientes com sequelas da covid-19 nas redes municipais de Atenção Primária à Saúde foram assinadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde. Uma delas destina R$ 160 milhões para tratamento de sintomas pós-coronavírus. A seg…
17 de Fevereiro de 2022
Análise de contas de gestão e governo traz diagnóstico da gestão de recursos no estado e municípios
Ao apreciar processos de contas públicas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) contribui para diagnosticar periodicamente a aplicação de recursos e gestão do patrimônio por parte da administração do estado e dos 141 municípios mato-grossenses. Para isso, o órgão de controle externo d…
17 de Fevereiro de 2022
Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir
O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produtores de bens não renováveis primários ou semielaborados no montante dos recursos entregues pela União a título de compensação pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). O projeto está em análise na Câmara dos Deputad…
17 de Fevereiro de 2022
Municípios poderão parcelar débitos com INSS inscritos em dívida ativa
As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria que institui um parcelamento especial para esses municípios. Os débitos vencid…
17 de Fevereiro de 2022
Segundo decêndio do FPM de fevereiro será creditado nesta sexta-feira
O 2º decêndio de fevereiro será creditado nas contas municipais na próxima sexta-feira, 18 de fevereiro. O valor soma R$ 1.097.712.211,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores…
17 de Fevereiro de 2022
Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2022 é estimado em R$ 1,2 trilhão
A estimativa do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022, com base nas informações de janeiro, é de R$ 1,204 trilhão, 4,3% maior em relação ao ano passado (R$ 1,154 trilhão). O crescimento do valor das lavouras foi de 10,3% e a pecuária teve retração de 8,6%. A contribuição das lav…
16 de Fevereiro de 2022
Congresso Regional sobre Regimes Próprios de Previdência para os municípios de Mato Grosso
A Reforma da Previdência, o novo E-social e Pró-Gestão, integram a programação do Congresso Regional Norte e Médio Norte de Mato Grosso, que será realizado no município de em Sinop, nos dias 3 e 4 de março, no auditório do Previsinop, promovido pela Academy Brasil, em parceria com a MPX Bras…
16 de Fevereiro de 2022
Assistência Social promove capacitação aos servidores do SUAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Bugres (SUAS) realizou, na tarde da ultima segunda (14/02), encontro com os servidores e o intuito da capacitação foi fazer alinhamentos sobre conceitos e objetivos da Política Pública de Assistência Social promovendo o aprimoramento e…
16 de Fevereiro de 2022
Aprovado projeto que cria política de atenção psicossocial nas escolas; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, como forma de amenizar os prejuízos da pandemia na saúde mental em professores, funcionários, estudantes e seus familiares. Aprovado por 69 votos contra 2, o te…
