Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
18 de Fevereiro de 2022
Seminário Técnico abordará Fundeb e piso do magistério na próxima quinta-feira
Problemas na operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a polêmica do piso nacional do magistério serão tema do terceiro Seminário Técnico promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O…
18 de Fevereiro de 2022
Ministro anuncia edital voltado para ações de regularização fundiária
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou ontem (17) que a pasta lançará em março edital voltado para regularização fundiária e pequenas reformas em habitações, como parte das ações do programa Casa Verde e Amarela. Marinho deu a informação em Macapá, ao participar da…
18 de Fevereiro de 2022
Promulgada a Emenda Constitucional que isenta de IPTU imóveis alugados por templos
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto. Durante a cerimônia de promulgação, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que o novo texto é nece…
18 de Fevereiro de 2022
Covid-19 : vacinação infantil é mais lenta em estados com IDH menor
O ritmo da vacinação infantil contra covid-19 é mais lento em estados onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a esperança de vida ao nascer são menores, apontou uma nota técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgada no dia 16. Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da f…
18 de Fevereiro de 2022
Nova portaria altera normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, a Portaria 746/2022, revogando a Portaria 711/2021 sobre normas e procedimentos para a gestão de benefícios do programa Auxílio Brasil. A normativa não faz alterações estruturantes, apenas pontuais. As mudanças s…
18 de Fevereiro de 2022
FNDE adota novo modelo de análise de prestação de contas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adotar, a partir deste ano, um novo modelo de análise de prestação de contas de programas e projetos educacionais. Lançado oficialmente nesta quinta-feira, 17, em Brasília, o Malha Fina vai diminuir sensivelmente o passivo existente…
18 de Fevereiro de 2022
Instrução Normativa estabelece regras para concessão de benefício do programa Auxílio Brasil
As regras para concessão do Benefício Composição Gestante (BCG), que faz parte do Programa Auxílio Brasil, foram definidas na Instrução Normativa (IN) 11/2022 dos Ministério da Cidadania e da Saúde. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 16 de fevereiro, esclare…
17 de Fevereiro de 2022
Gestores têm até 14 de março para participar de consulta pública da Secretaria Nacional de Assistência Social
Com o objetivo de apoiar órgãos gestores, conselhos, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e organizações da sociedade civil que atuam na oferta de serviços e projetos na rede do SUAS, a Secretaria Nacional de Assistência Social lançou a consulta pública…
17 de Fevereiro de 2022
Capacitações on-line para servidores municipais estão com as inscrições abertas
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está informando os prefeitos e equipes técnicas sobre a programação de cursos e atividades de qualificação para os servidores municipais. As capacitações são gratuitas e estão com as inscrições abertas em várias áreas da gestão pública. A AMM…
