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Notícias
Efeito de Onda
22 de Fevereiro de 2022
Tesouro Nacional recebe contribuições para regras contábeis até 28 de fevereiro
A Secretaria do Tesouro Nacional abriu prazo até dia 28 de fevereiro para contribuições referentes à normatização de regras contábeis que serão aplicadas em 2023. Podem ser enviadas sugestões para o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o Ementário da Classificação por Natureza…
21 de Fevereiro de 2022
Gestores de RPPS participam de curso do Consprev para garantir certificação profissional
Gestores, conselheiros e membros dos Comitês de Investimentos de Regimes Próprios de Previdência – RPPS participam, na Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, do curso preparatório para a certificação da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais…
21 de Fevereiro de 2022
Capacitações para servidores municipais estão com inscrições abertas
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está informando os prefeitos e equipes técnicas sobre a programação de cursos e atividades de qualificação para os servidores municipais. As capacitações são gratuitas e estão com as inscrições abertas em várias áreas da gestão pública. A AMM…
21 de Fevereiro de 2022
Informações divulgadas por sistema do TCE auxiliam na regularização de obras paralisadas
Somente entre os meses de julho e dezembro de 2021, as informações divulgadas no módulo Radar Obras Paralisadas, do Sistema Radar de Controle Público do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), foram utilizadas por gestores do estado e municípios para regularizar a situação de 718 obras q…
21 de Fevereiro de 2022
Liberada primeira parcela da alimentação escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a primeira parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao mês de fevereiro, no valor de R$ 304.862.169,59, para estados, municípios e Distrito Federal. Também foram repassados R$ 40.824.384,00…
21 de Fevereiro de 2022
Proposta regulamenta atividades das associações de municípios
O Projeto de Lei 4576/21, do Senado, regulamenta a criação e o funcionamento das associações de municípios, destinadas a representar e defender os interesses políticos, econômicos, educacionais, culturais e sociais das cidades. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. “Essas…
21 de Fevereiro de 2022
Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário nesta terça
Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, os senadores deliberam em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o projeto de lei que cria da Política Educacional Emerg…
21 de Fevereiro de 2022
CNM orienta gestores para procedimentos de simplificação de licenciamento urbanístico
Na sexta-feira, 18 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) debateu, na edição do Bate-Papo, o tema licenciamento urbanístico. A live foi transmitida pelo canal da entidade no Youtube e teve a participação das áreas técnicas de Planejamento Territorial e Habitação e de Consó…
21 de Fevereiro de 2022
Covid-19: 1,8 mil Municípios aptos a receber recurso para centros de enfrentamento
O Ministério da Saúde divulgou que 1.849 Municípios estão credenciados e aptos a receber recursos para enfrentamento da Covid-19. Os recursos, de caráter excepcional, serão pagos em parcela única. As informações constam da Portaria 331/2022, publicada na quinta-feira, 17 de fevereiro. A P…
