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Efeito de Onda
25 de Fevereiro de 2022
Informações de saúde do 6º bimestre devem ser homologadas no Siops até 2 de março
As informações das despesas com as ações e dos serviços públicos de saúde do 6º bimestre de 2021 devem ser transmitidas e homologadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) até o próximo dia 2 de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a…
25 de Fevereiro de 2022
Saúde divulga valores de repasse excepcional para aquisição de medicamentos no SUS
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 371/2022, divulgando os repasses de recursos do incremento excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Municípios receberão em 13 parcelas, referentes a dezembro de 2021 e…
25 de Fevereiro de 2022
Câmara aprova projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2 de apoio permanente ao setor cultural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco…
25 de Fevereiro de 2022
Superávit primário bate recorde e totaliza R$ 76,5 bi em janeiro
Impulsionadas pelo aumento da arrecadação em janeiro, as contas do Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - iniciaram 2022 com superávit recorde. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 76,539 bilhões. Esse foi o melhor resultado para todos os mese…
25 de Fevereiro de 2022
Desemprego recua na maioria dos estados em 2021
Dados do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostram que 19 das 27 unidades da federação apresentaram recuo na taxa média anual de desemprego, três apresentaram estabilidade e cinco alta. A taxa média anual de desemprego caiu de 13,8%…
25 de Fevereiro de 2022
Municípios podem receber incentivo financeiro para Academia da Saúde
Com recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio), os Municípios credenciados no Programa Academia da Saúde podem receber incentivo financeiro. A Portaria 234/2022 do Ministério da Saúde (MS) lista as 119 cidades e informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS…
24 de Fevereiro de 2022
AMM reforça recomendação para que municípios evitem realizar eventos que gerem aglomerações
Diante do quadro de novas confirmações de casos de Covid-19 e da gripe Influenza em Mato Grosso, divulgados pelos órgãos de saúde, a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está reforçando a recomendação para que os prefeitos não realizem as festividades de Carnaval este ano. Os gestor…
24 de Fevereiro de 2022
Repasses do FPM de fevereiro apresentam acréscimo de 36%
Os municípios recebem nesta sexta-feira (25) R$ 65.773.819,34 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de fevereiro. As três transferências do mês totalizam R$ 345.294.679,12 que representam acréscimo de 36,33% se comparado com o mesmo período do ano pass…
24 de Fevereiro de 2022
Parcelamento para municípios com Regimes Próprios de Previdência é publicado no Diário Oficial
Os municípios poderão firmar, até 30 de junho de 2022, mediante lei municipal autorizativa específica, termo de acordo de parcelamento, em até 240 prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições previdenciárias e outros débitos por eles devidos aos respectivos RPPS com vencimento a…
