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Notícias
Efeito de Onda
02 de Março de 2022
Novos recursos para tratamento pós-Covid são disponibilizados para os municípios
Um novo incentivo financeiro destinado aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), foi divulgado pelo Ministério da Saúde. A Portaria 377/2022, publicada em 24 de fevereiro, expli…
02 de Março de 2022
Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios
O Projeto de Lei 4354/21 determina que receitas oriundas do Imposto de Renda retido na fonte nos pagamentos realizados pela administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios pertencem ao ente federativo, e não à União. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a…
02 de Março de 2022
Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos
Criada para agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa, a classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) se tornou um desafio no âmbito da contabilidade municipal. Como não havia um rol a ser seguido inicialmente, cada Tribunal de Contas definiu um roteir…
02 de Março de 2022
CNM divulga nota sobre decreto que reduz IPI
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público externar profundo descontentamento com a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. Tomada às vésperas do feriado de Carnaval, a medida pegou os Municí…
02 de Março de 2022
Mais de 4 mil municípios ainda não homologaram informações no Siops; prazo termina neste dia 2 de março
Atenção gestores municipais: a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo para homologação das informações das despesas com as ações e dos serviços públicos de saúde do 6º bimestre de 2021 devem ser transmitidas e homologadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públi…
25 de Fevereiro de 2022
Coegemas vai realizar curso sobre o Sistema Único de Assistência Social
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) está preparando uma capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS na Prática, destinado aos gestores e técnicos que atuam na Política de Assistência Social, principalmente na gestão pública municip…
25 de Fevereiro de 2022
Transporte escolar: municípios têm até 28 de fevereiro para prestar contas do Pnate
Os gestores municipais têm até 28 de fevereiro para encaminhar as informações sobre os recursos recebidos em 2021 nas contas do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Sigpc), gerenciado pelo Fundo…
25 de Fevereiro de 2022
Congresso sobre Regimes Próprios de Previdência será realizado na próxima semana
A Reforma da Previdência, o novo E-social e Pró-Gestão integram a programação do Congresso Regional Norte e Médio Norte de Mato Grosso, que será realizado no município de Sinop, nos dias 3 e 4 de março, no auditório do Previsinop, promovido pela Academy Brasil, em parceria com a MPX Brasil e…
25 de Fevereiro de 2022
AMM reforça recomendação para que os municípios evitem realizar eventos que gerem aglomerações
Diante do quadro de novas confirmações de casos de Covid-19 e da gripe Influenza em Mato Grosso, divulgados pelos órgãos de saúde, a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está reforçando a recomendação para que os prefeitos não realizem as festividades de Carnaval este ano. Os gestor…
