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Notícias
Efeito de Onda
07 de Março de 2022
Bate-papo CNM destaca desenvolvimento econômico para Municípios Inteligentes
Ações de desenvolvimento econômico para Municípios Inteligentes foi o tema do Bate-papo com a CNM [Confederação Nacional de Municípios] de sexta-feira, 4 de março. A live contou com a participação de representantes do Grupo de Trabalho Capacitação, disseminação e educação da Carta Brasileira…
06 de Março de 2022
Presidente da AMM lamenta falecimento de ex-prefeito de São José do Xingu
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, lamentou a morte do ex-prefeito de São José do Xingu, Luis Carlos Nunes Castelo. O ex-gestor, que também era empresário e produtor rural, tinha 73 anos. Ele foi encontrado sem vida em uma fazenda no município nes…
04 de Março de 2022
Jornal Oficial garante mais de R$ 5 milhões de economia para os municípios
Os municípios associados economizaram R$ 5.594.761,97 com publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em fevereiro. Além das prefeituras, as Câmaras Municipais, os Consórcios de Saúde e de Desenvolvimento Econômico também utilizam os serviços. Entre as pri…
04 de Março de 2022
Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
O Projeto de Lei 215/22 determina que os municípios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal instalem e mantenham em funcionamento pelo menos uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de natureza gratuita. A oferta também poderá ser feita mediante convênio e dever…
04 de Março de 2022
Coegemas abre inscrição para curso sobre o Sistema Único de Assistência Social
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) está preparando uma capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS na Prática, destinado aos gestores e técnicos que atuam na Política de Assistência Social, principalmente na gestão pública municip…
04 de Março de 2022
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano. O julgamento começou…
04 de Março de 2022
Prorrogado o prazo para solicitação de livros da reserva técnica
O prazo para solicitação de livros da reserva técnica foi prorrogado para garantir o acesso ao livro didático a todos os estudantes e escolas participantes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o pro…
04 de Março de 2022
Siops prorrogado: Municípios têm até 1º de abril para enviar e homologar dados
Os Municípios terão até o dia 1º de abril para enviar e homologar as informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida muito esperada pelo movimento municipalist…
04 de Março de 2022
Municípios precisam solicitar novas senhas para acessar o Siope
Os gestores devem solicitar novas senhas para encaminhar os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Esse procedimento precisa ser feito anualmente por conta da expiração das senhas anteriores e a omissão por parte do representante municipal deve inviabi…