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Notícias
Efeito de Onda
08 de Março de 2022
FNDE realizará webinar sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará, no dia 15 de março, uma capacitação virtual voltada para escolas, secretarias de educação e prefeituras, com o objetivo de repassar orientações sobre a utilização dos recursos de 2022 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDD…
08 de Março de 2022
Publicação orienta sobre delimitação de APPs e faixas não edificáveis em cursos d'água de área urbana
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta segunda-feira, 7 de março, o Informativo técnico para esclarecer os novos instrumentos da Lei Federal 14.285/2021. A legislação amplia a autonomia do Município para disciplinar novas metragens de faixas não edificáveis e de Áre…
07 de Março de 2022
AMM e Academy Brasil promovem Encontro de Assessores de Imprensa dos municípios
A complexidade da administração municipal engloba várias áreas de atendimento à população. Nesse contexto, a democratização da informação é essencial para que as ações implementadas pelos gestores sejam conhecidas, por meio das assessorias de imprensa. Com este foco, a Associação Mato-gross…
07 de Março de 2022
TCE capacita gestores sobre padronização de fontes de recursos no layout do Aplic
Jurisdicionados de todo o estado serão orientados acerca da padronização das fontes e destinações de recursos a serem observadas no novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O webinar "Padronização de Font…
07 de Março de 2022
Nutricionistas escolares devem manter o Plano Anual de Trabalho atualizado
O período de execução de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já começou. Para auxiliar o trabalho dos nutricionistas escolares que possuem papel fundamental na gestão do programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Coordenação-Geral do Pro…
07 de Março de 2022
Curso sobre o Sistema Único de Assistência Social terá início em 15 de março
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) está preparando uma capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS na Prática, destinado aos gestores e técnicos que atuam na Política de Assistência Social, principalmente na gestão pública municip…
07 de Março de 2022
Ipea: Investimentos avançam 17,2% em 2021
Os investimentos avançam no Brasil e, no acumulado de 12 meses, em 2021, têm crescimento de 17,2%, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados são do Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, const…
07 de Março de 2022
Projeto estabelece requisito para financiamento de saneamento básico com verbas federais
O Projeto de Lei 87/22 determina que os estados e os municípios que não direcionarem para o saneamento básico os recursos arrecadados com a concessão ou a privatização das companhias de água e esgoto não poderão receber verbas federais para financiar obras e serviços no setor. A proposta tra…
07 de Março de 2022
STF decide que recursos do Fundeb não podem ser utilizados no combate à Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
