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Notícias
Efeito de Onda
09 de Março de 2022
Senado aprova vários projetos voltados para mulheres
O Senado aprovou ontem (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre outras aprovadas, as pr…
09 de Março de 2022
Governo de MT reajusta para R$ 130 milhões repasse aos municípios para o transporte escolar
O governador Mauro Mendes autorizou o reajuste do valor do repasse dos recursos do transporte escolar de R$ 3,00 para R$ 3,50 por quilômetro rodado. O valor anual do repasse, que atualmente é de R$ 110 milhões ao ano, passará a ser de R$ 130 milhões, um aumento de 15%. O anúncio foi feito…
09 de Março de 2022
Primeiro FPM de março será transferido nesta quinta-feira
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras nesta quinta-feira, 10 de março, somará R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
09 de Março de 2022
Projeto prevê ação civil pública contra gestor que não garantir educação indígena
O Projeto de Lei 277/22 cria a ação civil pública de responsabilidade educacional para que os gestores de cada ente federativo – União, estados e municípios – sejam responsabilizados por ações ou omissões que comprometam o direito à educação escolar indígena pública. A proposta, da dep…
09 de Março de 2022
Auxílio Brasil: Cidadania divulga nova Instrução Normativa sobre Benefício Composição Gestante
O Ministério da Cidadania revogou, na segunda-feira, 7 de março, os procedimentos para identificação de gestantes do Benefício Composição Gestante (BCG) do programa Auxílio Brasil previstos na Instrução Normativa (IN) Conjunta 11/2022 (SEDS/SENARC/MC). Agora, a pasta publicou a IN Conjunta…
08 de Março de 2022
Associação de Pacientes com Doenças Raras de Mato Grosso realiza evento na AMM
Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, a Associação de Pacientes com Doenças Raras de Mato Grosso está promovendo a Semana Mato-grossense Somos Todos Raros ‘Nem toda deficiência é visível’. O Evento, que será realizado nos dias 10 e 11 de março no auditório da Associação…
08 de Março de 2022
AMM mobiliza municípios para capacitação sobre o sistema Aplic
Jurisdicionados de todo o estado serão orientados acerca da padronização das fontes e destinações de recursos a serem observadas no novo layout do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O webinar "Padronização de Fonte…
08 de Março de 2022
Municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública podem receber recurso extraordinário
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de março, trouxe a publicação do Ministério da Cidadania que dispõe sobre o repasse de recurso extraordinário na ordem de R$ 700 milhões pela Medida Provisória 1.092/2021. A Portaria 751/2022 destina os recursos para execução de serviços socioas…
08 de Março de 2022
Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma complementação salarial aos profissionais da educação básica dos estados e dos municípios que não cumpriram, em 2021, o limite constitucional mínimo de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento desses profissionais. A…
