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Efeito de Onda
10 de Março de 2022
Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 foi aprovado no Senado, nesta quarta-feira (9), na forma de um substitutivo, apresentado p…
10 de Março de 2022
Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 191/22, que permite aos servidores da saúde e da segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. O texto foi publicado no Diário Oficial a União d…
10 de Março de 2022
Comissão define relator da PEC que susta penalidade por não aplicar percentual mínimo em educação
Os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 13-A/2021 elegeram o presidente e os vices na tarde desta quarta-feira, 9 de março. O colegiado votará a proposta que evita penalidades a gestores que não conseguiram aplicar o mínimo constitucional para educação nos a…
10 de Março de 2022
Gestores podem esclarecer dúvidas sobre fases da implantação do eSocial em Webconferência
A segunda fase de implantação do e-Social para os órgãos públicos deve ser concluída até o dia 21 de abril. Gestores com dúvidas sobre as atribuições dos Municípios para realizar esse procedimento podem buscar, virtualmente, esclarecimentos em Webconferências realizadas às terças e quinta-fe…
10 de Março de 2022
Desembolso do crédito rural soma R$ 188 bilhões em oito meses do Plano Safra
Em oito meses da safra 2021/2022, foram financiados 1.274 mil contratos de crédito rural, correspondendo a um valor de R$ 188,4 bilhões, o que representa um crescimento de 30%. Do total desembolsado no crédito rural, 74% dos contratos foram formalizados com os agricultores familiares ben…
09 de Março de 2022
Gestores participam de webinar sobre padronização de fontes de recursos no leiaute do Aplic 2022
Gestores de todo o estado participaram, nesta quarta-feira (9), do webinar "Padronização de Fontes de Recursos no Leiaute do Aplic 2022". O encontro, realizado pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), contabilizou quase mil visualizações no canal da Corte…
09 de Março de 2022
AMM e Academy Brasil realizam Encontro de Assessores de Imprensa dos Municípios
O Encontro de Assessores de Imprensa dos Municípios, será realizado nos próximos dias 31 de março e 01 de abril, de forma presencial, em Cuiabá. O evento será promovido pela Academy Brasil, em parceria com a MPX Brasil, e com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM O…
09 de Março de 2022
Presidenciáveis recebem convites para participarem da Marcha a Brasília
Os preparativos para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão a todo o vapor. Pré-candidatos à presidência da República já receberam os convites para participar dos debates junto aos gestores municipais que estarão no encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípi…
09 de Março de 2022
Curso sobre o Sistema Único de Assistência Social será nos dias 15 e 16 de março
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) está preparando uma capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS na Prática, destinado aos gestores e técnicos que atuam na Política de Assistência Social, principalmente na gestão pública municip…
