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Efeito de Onda
11 de Março de 2022
Seminário vai debater o município como ente federativo e os desafios da governança
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 13h30 do próximo dia 25 de março, o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O evento…
11 de Março de 2022
Encontro vai reunir assessores de imprensa dos municípios de Mato Grosso
A complexidade da administração municipal engloba várias áreas de atendimento à população. Nesse contexto, a democratização da informação é essencial para que as ações implementadas pelos gestores sejam conhecidas, por meio das assessorias de imprensa. Com este foco, a Associação Mato-gross…
11 de Março de 2022
Publicado cronograma para a execução de emendas individuais na modalidade transferências especiais
O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 10 de março, o Comunicado 14/2022. O documento estabelece o cronograma para execução das emendas individuais na modalidade transferência especial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores. Os prazos variam de fev…
11 de Março de 2022
Caged: Brasil gera 155 mil empregos formais em janeiro
O Brasil fechou o mês de janeiro de 2022 com um saldo de 155.178 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado ontem (10) pelo Ministério da Economia. O saldo de janeiro foi resultado de 1.777.646 admissões e 1.622.468 desligamento…
11 de Março de 2022
Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
O Projeto de Lei 249/22 institui uma série de mecanismos para assegurar a transparência dos dados de contratações da administração direta e indireta dos três Poderes e dos órgãos autônomos da União. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere as medidas na nova Lei de Licitações…
11 de Março de 2022
ITR: Receita identifica problemas no envio de informações; saiba como fazer
Gestores municipais têm encontrado problemas para enviar informações referentes ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) no portal, além do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Os problemas de acesso foram identificados pelos servidores municipais que atuam na fiscalização do tr…
11 de Março de 2022
Seminário Técnico destaca gestão municipal na assistência social
O Seminário Técnico desta quinta-feira, 10 de março, trouxe a segunda edição do debate sobre a Política de Assistência Social: Gestão Municipal e Auxílio Brasil. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Seminários Técnicos são realizados de forma on-line e têm como objeti…
11 de Março de 2022
Proposta repassa dinheiro de fundos constitucionais para combater desastres naturais
O Projeto de Lei 193/22 prevê o repasse de pelo menos 1% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Le…
10 de Março de 2022
Governança em debate: TCE-MT realiza seminário com ministro do STF
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 13h30 do próximo dia 25 de março, o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O evento,…
