Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
30 de Março de 2022
Inscrições para seminário sobre responsabilidade dos gestores públicos terminam nesta quarta-feira (30)
O prazo para inscrições no seminário “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos” termina nesta quarta-feira (30). O evento, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a partir das 8h desta quinta-feira (31), contará com a presença do…
30 de Março de 2022
Reunião de prefeitos e equipes com representantes do programa Calha Norte será na próxima semana
Para esclarecer prefeitos e técnicos municipais sobre procedimentos, legislação e operacionalização de convênios do Programa Calha Norte, equipe do Programa estará na Associação Mato-grossense dos Municípios de 4 a 7 de abril para coordenar um Workshop de orientação aos representantes das pr…
30 de Março de 2022
Prefeitos endossam proposta de capacitação do TCE-MT e apostam em orientação
Na última semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou dois grandes eventos voltados à qualificação dos prefeitos do estado e ao aprimoramento na prestação do serviço público. A ação repercutiu entre os gestores, que enxergaram na iniciativa a oportunidade de desburocratizar…
30 de Março de 2022
Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Projeto de Lei 580/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos. A punição será proporcional ao volume do lixo irregularmente descartado e ao potencial polui…
30 de Março de 2022
Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/22 estabelece regras para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios cobrarem taxas dos contribuintes. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê três regras: A lei que instituir ou aumentar taxas deverá conter demon…
30 de Março de 2022
Caged: Brasil cria 328 mil empregos com carteira assinada em fevereiro
O Brasil fechou o mês de fevereiro de 2022 com a criação de 328.507 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentado ontem (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O saldo de fevereiro foi resultado de 2,013 milhões de cont…
30 de Março de 2022
CNM esclarece sobre aplicação da Lei Complementar 191/2022
Publicada no dia 9 de março, a Lei Complementar (LC) 191/2022 concede direito aos servidores da saúde e da segurança pública de terem contado – para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço – o período de maio de 2020 a dezembro de 2021. Antes, a medida estava vedada pelas norm…
30 de Março de 2022
Emergência ou calamidade: municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social
Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública após 1º de novembro de 2021 podem solicitar a segunda parcela de recurso extraordinário da Assistência Social destinado a esse fim. A Portaria 751/2022, que instituiu a medida, determina que são elegíveis apenas…
29 de Março de 2022
Encontro de Assessores de Imprensa terá palestrantes com experiência profissional e acadêmica
O ciclo de palestras do Encontro de Assessores de Imprensa dos Municípios de Mato Grosso será ministrado por profissionais com experiência acadêmica e no mercado de trabalho, visando oferecer aos participantes conhecimento teórico e prático. O evento terá início nesta quinta-feira (31), no…
