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Efeito de Onda
16 de Março de 2022
Seminário vai debater o município como ente federativo com a participação de ministro do STF
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 13h30 do próximo dia 25 de março, o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O evento…
16 de Março de 2022
Projeto exclui o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal
O Projeto de Lei 337/22 exclui o estado de Mato Grosso da área da Amazônia Legal – conceito criado na década de 1950 para organizar o planejamento econômico do País, abrangendo 5,02 milhões de quilômetros quadrados distribuídos por nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rond…
16 de Março de 2022
Bolsonaro recebe convite para participar da Marcha e sinaliza apoio à PEC 122/2015
Após reunião com integrantes do Conselho Político e parlamentares na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro compromisso do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, na tarde desta terça-feira, 15 de março, foi com o presidente Jair Bolsonaro. O líder municipalista forma…
16 de Março de 2022
Vai à sanção projeto que repassa R$ 3,8 bilhões para cultura de municípios e estados
De volta ao Senado após alterações na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, chamado de Lei Paulo Gustavo, foi aprovado pelos senadores e vai à sanção presidencial. Em votação nesta terça-feira, 15 de fevereiro, o Plenário da Casa somou 74 votos favoráveis e apenas uma abstençã…
16 de Março de 2022
Conselho Político alinha pauta municipalista e define demandas que serão encaminhadas em Brasília
O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta terça-feira (15), com a participação de presidentes de entidades municipalistas de vários estados. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que integra o Conselho Político,…
16 de Março de 2022
Prazo para divulgação das Propostas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional é adiado
O resultado das propostas cadastradas no programa Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional vinculadas ao Programa Casa Verde e Amarela foi adiado. A medida foi publicada na Portaria 758/2022 nesta terça-feira, 15 de março, e a divulgação do resultado foi promulgada para o dia 2…
16 de Março de 2022
Gestores podem participar gratuitamente de Conferência Internacional de Resíduos Sólidos
Entre os dias 16 e 18 de março, Recife vai sediar a I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (Cirsol). Na oportunidade, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vão debater sobre a Gestão de Resíduos Sólidos e seus impactos nas mudanças climáticas, um dos principais…
16 de Março de 2022
TCE dá início às discussões para elaboração de Plano Bianual de Capacitação dos Gestores Públicos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início às discussões para elaboração do Plano Bianual de Capacitação dos Gestores Públicos do estado (2022/2023). Meta da gestão do presidente José Carlos Novelli, o planejamento será elaborado em parceria pela Escola Superior de Contas do TCE…
16 de Março de 2022
Incidência de ISS sobre 'e-games' passa na CAE e vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (15) parecer favorável a um projeto de lei que inclui as competições de jogos e esportes eletrônicos entre as atividades que podem ser tributadas pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Agora…
