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Notícias
Efeito de Onda
21 de Março de 2022
Prefeitos terão reunião de trabalho com conselheiros do TCE
No dia 25 de março, às 9 horas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT vai realizar uma reunião presencial de trabalho com 75 prefeitos, na sede do Tribunal. Na oportunidade será apresentado o programa orientativo que visa a melhoria da gestão pública municipal, por meio do planejament…
21 de Março de 2022
Academy e MPX Brasil realizam Encontro de Assessores de Imprensa com o apoio da AMM
A Comunicação no período eleitoral, a importância da assessoria de imprensa, o planejamento de comunicação, as redes sociais no serviço público, a estrutura dos sites e portais de transparência, a publicidade e a mídia training são os principais temas do Encontro de Assessores de Imprensa do…
21 de Março de 2022
AMM e UCMMAT mobilizam prefeitos e vereadores para seminário do TCE-MT
Parceiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) estão mobilizando prefeitos e vereadores para participação no seminário “Município como ente federativo, os desafios da governanç…
21 de Março de 2022
Sinfra-MT publica cartilha com orientações sobre o programa MT Iluminado
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) disponibilizou em seu site uma cartilha de orientação aos municípios sobre a participação no programa MT Iluminado. O documento explica como serão fornecidas as luminárias de LED e os documentos que precisam ser apresentados pa…
21 de Março de 2022
Proposta prevê auxílio financeiro da União às instituições de longa permanência para idosos
O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a União prestará auxílio financeiro às instituições de longa permanência para idosos. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece ainda que, após a sanção da futura l…
21 de Março de 2022
Senado pode votar 'Lei Aldir Blanc 2', que estende apoio à cultura por 5 anos
O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (23), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito…
21 de Março de 2022
Conquista: Diário Oficial traz publicação sobre parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias
Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 18 de março, trouxe a publicação da Instrução Normativa 2071/2022 que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade dos Municípios, relativos às contribuições previdenciárias. A medida refere-se às alíneas "a" e "c" do p…
21 de Março de 2022
Prazo de indicação de emendas para saúde é prorrogado para 30 de março
O Ministério da Saúde publicou a prorrogação do prazo para indicação de propostas e envio do plano de trabalho das emendas parlamentares que adicionarem recursos financeiros ao Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o prazo vai até 30 de março. Para apresentar a proposta é necessário acessa…
18 de Março de 2022
Presidente da APDM promove reinauguração da nova sede da APDM e presta homenagem às mulheres
Com sede reformada, a Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios será reinaugurada no dia 25 de março. Na mesma data a presidente da APDM, Scheila Pedroso, preparou uma programação que também conta com uma Oficina de Constelação Sistêmica para a Assistência Social dos Municípios,…
