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Notícias
Efeito de Onda
06 de Abril de 2022
Programa Calha Norte prioriza projetos para obras em várias áreas nos municípios
O Programa Calha Norte é um ente entre o município e a União, com esta informação, o Coronel Lauduger, que integra a equipe do Ministério da Defesa, apresentou aos gestores e técnicos das prefeituras, a estrutura do programa, no evento que está sendo realizado na AMM, até esta quinta-feira.…
06 de Abril de 2022
Recursos da União vão bancar reconstrução de casas após desastres
O governo federal vai estabelecer diretrizes e procedimentos para que recursos da União possam ser utilizados na reconstrução de moradias destruídas ou interditadas definitivamente por desastres naturais em municípios que tenham obtido o reconhecimento federal de situação de emergência ou de…
06 de Abril de 2022
Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas
Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A emenda é resultante da PEC 18/2021, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aprovada pelo Senado em 2021 e pela Câmara e…
06 de Abril de 2022
Comissão discute parecer de PEC que isenta gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21 tem reunião nesta quarta-feira (6) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO). A proposta isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos…
06 de Abril de 2022
Prefeitos de 47 municípios assinam protocolo de intenção para planejamento estratégico do TCE
Dos 88 prefeitos em primeiro mandato no estado, 47 já assinaram o protocolo de intenção que formaliza o interesse em participar do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios de Mato Grosso (GPE). A proposta, lançada pelo presidente do Tribunal de Contas de…
06 de Abril de 2022
Governo federal edita novo decreto alterando prazos e critérios referentes ao Marco do Saneamento Básico
Diante de problemas reais em relação ao saneamento básico, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto Federal 11.030, de 1º de abril, alterando o Decreto 10.588/2020, que muda prazos e critérios sobre a regularização de operações, o apoio técnico e financeiro da União e a al…
05 de Abril de 2022
Gestores municipais recebem orientação sobre celebração e execução de convênios
A programação do segundo dia do Workshop de orientação aos prefeitos e servidores municipais sobre a operacionalização dos convênios com o Programa Calha Norte, do ministério da Defesa, contemplou abordagens detalhadas sobre as etapas para a celebração dos instrumentos de parceria. Os trabal…
05 de Abril de 2022
Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno. A publicação das norm…
05 de Abril de 2022
Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos
O Projeto de Lei 560/22 estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Acesso à Informação (LAI). A p…
