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Efeito de Onda
12 de Abril de 2022
Congresso deve receber até sexta-feira proposta de diretrizes orçamentárias para 2023
Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O prazo é determinado pela Constituição. A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública federal para o exercício seguinte. El…
12 de Abril de 2022
Marcha terá painel de saneamento básico para debater o Novo Marco Legal
A área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá um painel temático sobre os “Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal” na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A discussão será realizada logo no primeiro dia, 25 de abril. Neste painel,…
11 de Abril de 2022
Comunicado orienta municípios sobre prazos para início de obras e recebimento de recursos no período eleitoral
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM encaminhou aos prefeitos comunicado da Caixa Econômica sobre restrições estabelecidas pela lei eleitoral para o início de obras e recebimento de recursos. O documento menciona algumas datas-limite estabelecidas pela legislação e orienta so…
11 de Abril de 2022
FNDE prorroga prazos de prestação de contas do PNAE, PDDE e PNATE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas, referentes a 2021, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ações agre…
11 de Abril de 2022
Comissão Técnica vai analisar convênios para fornecimentos de luminárias de LED
A Secretaria de Estado de Logística e Infraestrutura (Sinfra-MT) e a MT Participações e Projetos (MT-PAR) publicaram uma portaria conjunta estabelecendo uma comissão técnica para analisar a formalização dos convênios para o Programa MT Iluminado. De acordo com a publicação no Diário Ofici…
11 de Abril de 2022
Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada p…
11 de Abril de 2022
Municípios poderão receber recursos diretos para reconstrução de moradias destruídas por desastres
Na quarta-feira, 6 abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) atualizou as regras e procedimentos que tratam do acesso e transferência de recursos ao Poder Público Municipal relacionados à reconstrução de moradias destruídas ou interditadas em decorrência de desastres. Uma das dem…
11 de Abril de 2022
Comissão de Orçamento recebe indicações da população para gastos de emendas de relator
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. O Sistema de Indicação Orçamentária RP 9 (Sindorc) tem acesso exclusivo pelo navegador Google Chrome, apenas…
07 de Abril de 2022
Em quase 10 anos, municípios acumulam R$ 341,3 bi de prejuízos por desastres naturais
Entre 2013 e 2022, o Brasil registrou milhares de desastres naturais e os prejuízos ultrapassam R$ 341,3 bilhões. Os dados são de estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostra os efeitos negativos dos recorrentes desastres naturais, principalmente a seca e o excesso de chuva…
