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Efeito de Onda
13 de Abril de 2022
Piso Nacional do Magistério será discutido em painel temático da XXIII Marcha
Debates sobre as polêmicas envolvendo o piso nacional do magistério e os desdobramentos e consequências da ineficácia do critério de reajuste previsto na Lei 11.738/2008 irão fazer parte do painel temático da Educação, que ocorre dentro da programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em D…
13 de Abril de 2022
Instrução Normativa institui modelo de governança e gestão nos municípios
Foi publicada na sexta-feira, 8 de abril, a Instrução Normativa SEGES/ME 19/2022. A normativa institui o Modelo de Governança e Gestão (Gestão.gov.br) com o intuito de elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por…
13 de Abril de 2022
Financiamento para moradias, 5G e Parcerias Público-Privadas serão temas abordados na Marcha
Previsto para o dia 25 de abril dentro da programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o painel temático de Habitação e Planejamento Urbano vai trazer orientações aos participantes sobre o financiamento para moradias, tecnologia 5G e Parcerias Público-Privadas (P…
12 de Abril de 2022
AMM comemora aprovação da PEC que flexibiliza investimento na educação devido à pandemia
A aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que impede a punição de gestores que não aplicaram o mínimo de 25% em educação durante a pandemia da covid-19, não vai representar menos investimentos no setor nem negligencia a obrigatoriedade estabeleci…
12 de Abril de 2022
TCU promove capacitação para os municípios de Mato Grosso
O papel dos conselhos municipais de políticas públicas, será debatido pelo Tribunal de Contas da União, através do diálogo público, participação cidadã, encontro a ser realizado no próximo dia 05 de maio, das 10h até 12h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCU no Youtube. O p…
12 de Abril de 2022
AMM mobiliza prefeitos para participarem da Marcha a Brasília
A 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada de 25 a 28 de abril, com a participação de prefeitos, vereadores e outras lideranças de várias regiões do país. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para participarem do event…
12 de Abril de 2022
Deputados dizem que proposta dá segurança a prefeitos e garante investimento nos próximos anos
Deputados avaliaram que os gestores municipais precisam da aprovação da PEC que libera estados e municípios do investimento mínimo previsto em educação durante a pandemia (PEC 13/21). O relator da proposta, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), afirmou que os gestores locais tiveram de lidar co…
12 de Abril de 2022
Pesquisa mostra que turismo e exportação geraram mais empregos no país
Municípios com vocação turística ou que se destacam na produção e exportação de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) estão contribuindo para a redução do desemprego no país, revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços…
12 de Abril de 2022
Municípios se reúnem para discutir implementação da Lei de Licitações e Contratações Públicas
Nesta quarta-feira, 13 de abril, às 10 horas, de forma on-line, será realizada uma reunião com os Municípios sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O objetivo é esclarecer dúvidas e também integrar as gestões municipais, tendo em vista a necessidade de informação e acompanh…
