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Efeito de Onda
18 de Abril de 2022
Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023
O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmen…
18 de Abril de 2022
Governo sanciona uso de precatórios de Fundos da educação para pagamento de profissionais da área
O projeto de lei que determina o rateio de precatórios para profissionais da educação foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 13 de abril. A Lei 14.325/2022 acrescenta o art. 47-A à Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolviment…
18 de Abril de 2022
CNM orienta gestores sobre o credenciamento para a XXIII Marcha a Brasília
O maior evento municipalista da América Latina está chegando. A menos de dez dias da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça as orientações aos participantes. A primeira diz respeito ao credenciamento, que será aberto no dia 25 de…
18 de Abril de 2022
AMM capacita servidores municipais para implantação do eSocial nas prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realiza nesta segunda-feira, às 16 horas, um treinamento sobre a implantação do eSocial nas prefeituras. A capacitação será on-line, por meio da plataforma Zoom, com inscrições no site da AMM. O eSocial é um instrumento para registro digital d…
13 de Abril de 2022
Municípios devem aplicar na Educação recursos que deixaram de ser investidos durante a pandemia
Os municípios que não investiram o percentual mínimo constitucional de 25% na Educação em 2020 e 2021, em consequência de excepcionalidades estabelecidas pela pandemia, têm até 2023 para aplicar os recursos que deixaram de ser utilizados nesses últimos dois anos. A norma é estabelecida na Pr…
13 de Abril de 2022
Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado no último dia 16, garante o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvo…
13 de Abril de 2022
Governo vai instalar 12 mil pontos de internet em escolas públicas
O governo federal anunciou ontem (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a meta, com a presença do presidente J…
13 de Abril de 2022
Presidenciáveis confirmam presença na XXIII Marcha a Brasília
Faltando apenas doze dias para a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os preparativos estão a todo vapor. Na programação principal, seis pré-candidatos à presidência da República deverão estar presentes. Isso porque, conforme tradição, em ano de eleição, a Confeder…
13 de Abril de 2022
AMM mobiliza prefeitos para a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
A 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada de 25 a 28 de abril, com a participação de prefeitos, vereadores e outras lideranças de várias regiões do país. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para participarem do event…
