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Efeito de Onda
04 de Maio de 2022
CNM prorroga inscrições para nova etapa de seleção do Projeto InovaJuntos
Interessados em participar da segunda etapa de seleção do Projeto InovaJuntos – Cooperação Triangular Urbana para a Inovação e Sustentabilidade podem confirmar participação até a próxima sexta-feira, 6 de maio. A prorrogação das inscrições foi publicada pela Confederação Nacional de Municípi…
04 de Maio de 2022
Uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias é inconstitucional
Norma estadual que prevê a incorporação de vantagem remuneratória mediante contagem de tempo de exercício em cargo comissionado anterior à investidura do servidor em cargo efetivo é inconstitucional. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) teve repercussão geral reconhecida. Por unani…
04 de Maio de 2022
AMM celebra 39 anos em defesa dos municípios de Mato Grosso
Os 39 anos de fundação da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM foram comemorados nesta quarta-feira (4) em uma solenidade na sede da instituição, que contou com a presença de prefeitos, colaboradores e parceiros. A programação incluiu hasteamento de pavilhões, homenagem de prefeit…
04 de Maio de 2022
Municípios de Mato Grosso podem receber R$ 185 milhões de repasse de cessão onerosa
Os municípios brasileiros aguardam a liberação de cerca de R$ 2,6 bilhões, referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal. Desse montante, a estimativa é que R$ 185,1 milhões sejam destinados aos municípios de Mato…
03 de Maio de 2022
AMM completa 39 anos de fundação e comemora conquistas para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM comemora nesta quarta-feira, 4 de maio, 39 anos de fundação. Ao longo dos anos a instituição fortaleceu a sua atuação municipalista e celebra quase quatro décadas de lutas, conquistas e vitórias em defesa dos municípios. Considerada uma referê…
03 de Maio de 2022
SES divulgará boletim epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) passará a divulgar o Boletim Epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras. A medida leva em consideração a diminuição de casos e, portanto, recorrência de baixos números de notificações nos demais dias da semana. Todas as notificações que…
03 de Maio de 2022
CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais
A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar, na próxima quinta-feira (5), projetos de socorro a produtores rurais. Na pauta, com quatro itens, estão o projeto que prorroga o vencimento de parcelas de operações de credito rural para produtores de áreas atingidas por eventos como secas e enchen…
03 de Maio de 2022
Apenas 68% dos municípios possuem Código de Obras e Edificações
No país, apenas 68% dos 5.568 Municípios possuem Código de Obras e Edificações (COEs) ou outra legislação semelhante - em sua maioria defasada -, falta clareza e os desafios para modernizar as legislações e emissões de alvarás são enormes. A defasagem das legislações urbanísticas, dentre ela…
03 de Maio de 2022
Conquista Marcha: Congresso aprova novo repasse de cessão onerosa com R$ 7,67 bilhões
Após apoio de autoridades e parlamentares durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional aprovou o PLN 3/2022, que repassará R$ 7,67 bilhões para Estados e Municípios. Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão oneros…
