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Efeito de Onda
06 de Maio de 2022
AMM garante anulação de mais de R$ 2 milhões em multas ambientais aplicadas a municípios
Ações judiciais ajuizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM viabilizaram a anulação de autos de infração ambiental e extinção de R$ 2,4 milhões em multas impostas pela secretaria de estado de Meio Ambiente – Sema a 15 municípios. As decisões, a maioria já sentenciadas, fora…
06 de Maio de 2022
Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a norma m…
06 de Maio de 2022
Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A emenda decorre da Proposta…
06 de Maio de 2022
Publicada nova estimativa de receitas do Fundeb para 2022
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 29 de abril, a Portaria Interministerial 2/2022, que altera a Portaria Interministerial 11/2021, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, com os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manu…
06 de Maio de 2022
Aprovado pelo Senado, PLP sobre a compensação da Lei Kandir precisa passar pela Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 60/2022, aprovado pelo Plenário do Senado Federal, durante sessão deliberativa, nesta quarta-feira, 5 de maio, precisa ser votado na Câmara dos Deputados para viabilizar a transferência de recursos a 144 Municípios. O texto beneficia as prefeituras que pe…
06 de Maio de 2022
Energia solar deve responder por 17% da matriz brasileira até 2031
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país. “No ano passado, a geração di…
06 de Maio de 2022
MEC promove XV Capacitação do Programa de Escolas Cívico-Militares
O Ministério da Educação (MEC) realizará entre os dias 11 e 13 de maio, por meio da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares (Decim), a XV Capacitação do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim). O evento será voltado para secretários de educação, pontos focais, diretores, vi…
06 de Maio de 2022
Capacitações vão orientar gestores sobre Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (Cecate), sediado na Universidade Federal de Goiás (UFG), oferecerá pelo menos 10 encontros on-line para orientar gestores estaduais, distritais e municipais sobre o us…
05 de Maio de 2022
Prefeitos parabenizam a AMM pelo 39º aniversário e destacam representatividade da instituição
A atuação institucional e a prestação de serviços da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM foram destaque nas manifestações dos prefeitos e prefeitas que saudaram a instituição pelo 39º aniversário, celebrado nesta quinta-feira (4). Os gestores ressaltaram a importância do trabalho…
