Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
12 de Maio de 2022
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou ontem (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do tribunal. Com o Programa Corte Aberta, o STF reuniu informações em um único ambiente virtual, permitindo a combinação de filtros e o cruzamento de dados. Na plataforma, os…
12 de Maio de 2022
Ministério publica orientações aos municípios sobre o modelo de Governança e Gestão
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou na quarta-feira, 11 de maio, o Comunicado 18/2022, que traz orientações aos gestores municipais sobre a implementação do modelo de Governança e Gestão (G…
12 de Maio de 2022
CNM avalia impacto aos municípios de promulgação da EC 120/2022
Na última sexta-feira, 6 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Emenda Constitucional 120/2022. A proposta estabelece o vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e ind…
11 de Maio de 2022
Academy Brasil oferece aula sobre captação de recursos
A construção de um setor de captação de recursos no executivo, legislativo e terceiro setor, é um dos objetivos da aula online oferecida pela Academy Brasil, no próximo dia 26 de maio, ás 9 horas, através da plataforma pelo google meet. A aula online será ministrada pelo professor, Fabiano S…
11 de Maio de 2022
Equipe da AMM participa de visita técnica às obras da nova ponte sobre o rio Cuiabá
Com o objetivo de conhecer a tecnologia e o método construtivo empregados na edificação da nova ponte sobre o rio Cuiabá, equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM participou, nesta quarta-feira (11), de uma visita técnica ao canteiro de obras do empreen…
11 de Maio de 2022
Câmara aprova MP que libera recursos para compra de vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto foi aprovado pelos parlamentares sem modificações à proposta enviada pelo Poder…
11 de Maio de 2022
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. Por meio do Pr…
11 de Maio de 2022
Portarias liberam R$ 106 mi e R$ 12 mi para custeio da Assistência Farmacêutica
Publicadas na terça-feira, 10 de maio, as Portarias 1.002/2022 e 1.045/2022 do Ministério da Saúde (MS) aprovam a transferência de recursos para assistência farmacêutica. A primeira normativa prevê R$ 106 milhões para aquisição de medicamentos e a segunda libera R$ 12 milhões aos Municípios…
11 de Maio de 2022
Fundeb 2022: Confira estimativa por município
A Portaria Interministerial 2/2022, dos Ministérios da Educação e da Economia, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de abril, com a divulgação de novas estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz…
