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Efeito de Onda
13 de Maio de 2022
IBGE estima safra recorde de 261,5 milhões de toneladas em 2022
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima uma safra recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano: 261,5 milhões de toneladas. A previsão é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado em abril, o que aumentou em 1% o cálculo feito na…
13 de Maio de 2022
Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal a contratar novos empréstimos, no Brasil ou no exterior, para quitar operações antigas, desde que em condições mais vantajo…
13 de Maio de 2022
FNDE orienta gestores educacionais sobre a fiscalização de veículos escolares
Para garantir mais segurança no transporte de estudantes para as escolas das redes públicas de ensino, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta os gestores estaduais, distritais e municipais sobre a importância de se manter uma constante vistoria sobre os veículos escola…
13 de Maio de 2022
CNM orienta municípios que deixaram de homologar informações no Siops e tiveram repasse do FPM bloqueado
Mais de cem Municípios deixaram de homologar os dados do 6º bimestre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação ao…
13 de Maio de 2022
Prazo para solicitação da segunda parcela do recurso extraordinário se encerra dia 16
O Diário Oficial da União de quinta-feira, 12 de maio, trouxe a publicação da Portaria 54/2022. A medida estabelece data limite para o envio da solicitação da segunda parcela de repasse do recurso extraordinário da Portaria 751/2022. Isso porque os Municípios que decretaram situação de emerg…
12 de Maio de 2022
Sancionada lei que transfere royalties de petróleo a municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (12) a Lei 14.337/2022, que prevê a transferência de R$ 7,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. O repasse foi aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 28 de abril, por meio do PLN 3/2022. Os valores são referentes à…
12 de Maio de 2022
Entidades promovem o 1º Fórum Mato-grossense de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O 1º Fórum Mato-grossense de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes será realizado, de forma virtual, para todos municípios, na próxima segunda-feira, 17 de maio, às 9 horas, transmitido pelo youtube. O evento será promovido pela Associação Mato-grossense dos M…
12 de Maio de 2022
Aprovado texto-base de MP que cria programa de serviço civil voluntário
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos…
12 de Maio de 2022
Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,6 bilhões. O dinheiro se refere a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras. O texto foi publica…
