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Notícias
Efeito de Onda
27 de Abril de 2022
Encontro de Consórcios Públicos reforça estratégias para viabilizar políticas públicas nos Municípios
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 27 de abril, na programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Encontro de Presidentes e Secretários Executivos de Consórcios Públicos. Na ocasião, os gestores locais foram incentivados a se consorciarem para viabilizar políti…
27 de Abril de 2022
Prefeitos destacam importância da Marcha a Brasília para debater pautas e garantir avanços municipalistas
Prefeitos de diferentes regiões, liderados pela Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, participam da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que segue até esta quinta-feira (28), no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Com o tema ‘Município: o caminho para um Bras…
27 de Abril de 2022
Cartilha orienta sobre a Lei Geral de Proteção de Dados aplicada à área da saúde
As instituições de saúde devem adotar procedimentos para garantir a segurança dos dados dos pacientes, em atendimento a dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018), que entrou em vigor em 2020. A norma, que também se aplica ao poder público, dispõe sobre o tratament…
27 de Abril de 2022
Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada nesta quarta-feira
O Congresso Nacional promove nesta quarta-feira (27), às 15 horas, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. O texto desobriga estados e municípios de terem aplicado, na educação, percentuais mínimos de suas receitas nos exercícios de 2020 e 2021 devido à pandemia de Cov…
27 de Abril de 2022
Ex-governadores e ex-prefeitos poderão ter acesso a contratos e convênios após mandato
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto que garante a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso integral a contratos e convênios firmados durante seus mandatos (PL 2.991/2019). De autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e relatad…
27 de Abril de 2022
Cresce o número de eleitores idosos, com nível superior e do sexo feminino
Os cidadãos têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. O perfil do eleitorado brasileiro tem mudado nos últimos anos, com um aumento no número de idosos, mulheres e pessoas com nível superior. Os eleitores com 60 anos ou mais somam 30,2 milhões – ou 20,4% d…
27 de Abril de 2022
Público conhece benefícios da Reforma Tributária em painel da Marcha
Sugestões de aprimoramento de dispositivos que favorecem os Municípios e estão inseridos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária, foram detalhadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em painel conduzido pelo prefeito de Santarém (PA) e…
27 de Abril de 2022
Painel temático traz os desafios dos Municípios no pós-Covid-19
Um dos grandes desafios nos últimos dois anos enfrentados pelos gestores municipais foi o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Para tratar sobre como o gestor pode enfrentar o pós-pandemia, além de trazer informações e boas práticas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) trouxe para…
27 de Abril de 2022
Pré-candidata à Presidência da República, Simone Tebet, participa da Marcha a Brasília
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata à Presidência da República, marcou presença em evento que reúne gestores municipais de todo o país. Ao recebê-la, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembrou da atuação municipalista da pré-candidata, que…
