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Efeito de Onda
17 de Maio de 2022
Municípios de Mato Grosso começam a receber R$ 185 milhões da cessão onerosa nesta sexta-feira
Os R$ 185 milhões de cessão onerosa pertencentes aos municípios de Mato Grosso serão transferidos em duas parcelas. A primeira, que cai na conta das prefeituras nesta sexta-feira (20), soma R$ 30,7 milhões, que serão transferidos com base nos índices do Fundo de Participação dos Municípios…
17 de Maio de 2022
Municípios recebem R$ 1,671 bilhão da cessão onerosa em 20 de maio
Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão na próxima sexta-feira, 20 de maio. Uma das conquistas recentes do movimento municipalista, a transferência será conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com Comunicado Conjunto da Agência Nacio…
17 de Maio de 2022
Entidades defendem fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes
A prevenção no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi amplamente defendida durante o 1º Fórum Mato-grossense de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta terça-feira (17), com a participação de representantes de prefeituras e várias instituições…
17 de Maio de 2022
Entidades participam do debate sobre a adesão dos municípios ao Selo UNICEF
Durante o Seminário Estadual da Busca Ativa Escolar, realizado nesta segunda-feira (16), no auditório da AMM, os representantes dos municípios de diferentes regiões do estado, participaram da apresentação do Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef, que instituiu o Selo como ferramenta…
17 de Maio de 2022
FNDE estabelece critérios para participação no PDDE Educação e Família
Os entes federativos interessados em participar de uma nova ação integrada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem solicitar adesão ao Programa Educação e Família, do Ministério da Educação (MEC), que tem como finalidade fomentar e qualificar a participação da família na escola, c…
17 de Maio de 2022
CNM divulga cronograma de repasses mensais de complementações do Fundeb
Após a divulgação da estimativa total da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga o cronograma dos repasses mensais das complementações Valor Anual…
17 de Maio de 2022
Gestores têm prazo para regularizar habilitação de leitos UTI
Atenção gestores municipais: os Municípios têm até o dia 27 de junho para regularizar a habilitação permanente dos 6.450 leitos presentes no anexo da Portaria 220/2022. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a localidade deve realizar a inserção de Proposta de solicitação do…
17 de Maio de 2022
Ministério inclui covid-19 em lista de notificação compulsória
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de ontem (16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profis…
17 de Maio de 2022
Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE
As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência atende pedido de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que teme especialmente que as metas r…
