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Efeito de Onda
28 de Abril de 2022
AMM comemora avanços em Brasília e novas conquistas para os municípios
A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que impede a punição de gestores que não aplicaram o mínimo de 25% em educação durante a pandemia e a aprovação na Câmara da proposta que regulamenta as associações de municípios vão repercutir de forma muito positiva nas gest…
28 de Abril de 2022
Bancada federal de MT garante apoio à pauta municipalista
Os prefeitos e prefeitas que estão em Brasília participaram de uma reunião com os parlamentares que integram a bancada federal de Mato Grosso, nesta quarta-feira, 27 de abril. A reunião, que integrou a programação da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, contou com a presença da maioria dos…
28 de Abril de 2022
Conquista: Emenda constitucional do mínimo da Educação é promulgada
Os gestores que ficaram impedidos de aplicarem o mínimo constitucional de 25% na Educação na pandemia deixarão de ser punidos em razão dessa situação atípica. A desresponsabilização foi ratificada com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 119/2022 em sessão solene no Plenário do Senado…
28 de Abril de 2022
Pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes defende novo modelo econômico e país reconciliado
Ao participar da apresentação de pré-candidatos à Presidência da República na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ciro Gomes (PDT) apontou como norte de seu projeto a recuperação do crescimento do Brasil focado em mudanças no modelo econômico e na governança política. “Nenhuma…
28 de Abril de 2022
Marcha: pré-candidato João Dória fala a mais de 7 mil gestores municipais
O pré-candidato à Presidência da República João Dória (PSDB) foi o segundo a subir no palco principal da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para debater a pauta unicipalista com os gestores. Ao recebê-lo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkosk…
28 de Abril de 2022
Conquista Marcha: Lei das Associações de Municípios vai à sanção
Dando segurança jurídica para as entidades representativas, o Congresso Nacional finalizou a aprovação da proposta que regulamenta as associações de Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que atuou em prol do projeto e da inclusão na pauta de votação da Câmara, celebra a me…
28 de Abril de 2022
Ministérios da Educação e da Economia divulgam ajuste de recursos do Fundeb de 2021
O Ministério da Educação e o Ministério da Economia divulgaram na última segunda-feira, dia 25, os valores do ajuste de recursos de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União na…
28 de Abril de 2022
Painel Temático aborda desafios e implementação da Lei Geral de Dados na Gestão Municipal
A adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor no Brasil desde agosto de 2020, foi tema de um painel temático que ocorreu nesta quarta-feira, 27 de abril, na XXIII Marcha a Brasília em Defesa aos Municípios. Os trabalhos foram conduzidos pelos consultores na área de Dados da…
28 de Abril de 2022
CNM e IBGE orientam municípios sobre a importância do Censo 2022
Faltando apenas 96 dias para o início do Censo Demográfico 2022, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quarta-feira, 27 de abril, o painel técnico para orientar os gestores municipais sobre a im…
