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Efeito de Onda
19 de Maio de 2022
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2201/21, que obriga creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, mantidas ou subsidiadas pelo poder público a priorizar a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e doenças…
19 de Maio de 2022
Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças
O Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos anunciou ontem (18) o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, como parte das ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado e…
19 de Maio de 2022
Receita estima perda de arrecadação de R$ 66 bilhões por ano com correção da tabela do Simples
Em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (18), a Receita Federal calculou em R$ 66 bilhões em 2023 a perda de arrecadação com a correção de 81% na tabela do Simples Nacional prevista em relatório apresentado para o Projeto de Lei Complementar 108/21, que…
18 de Maio de 2022
Primeiro presidente da AMM visita instituição e destaca conquistas para os municípios
O ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros, primeiro presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM (gestão 1983/1985), reuniu-se com o presidente da instituição, Neurilan Fraga, nesta terça-feira (17). Anildo, que foi um dos prefeitos fundadores da Associação, em 1983, fez um…
18 de Maio de 2022
AMM e TCE fortalecem parceria para orientar os municípios
A orientação aos prefeitos e equipes sobre a metodologia utilizada na auditoria e análise das contas anuais é uma das principais diretrizes da parceria firmada entre a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e o Tribunal de Contas – TCE/MT para auxiliar os municípios. A primeira reuni…
18 de Maio de 2022
Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola
O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil. O prog…
18 de Maio de 2022
Governo federal vai regulamentar o teletrabalho na administração pública
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão…
18 de Maio de 2022
Municípios começam a receber R$ 185 milhões da cessão onerosa nesta sexta-feira
Os R$ 185 milhões de cessão onerosa pertencentes aos municípios de Mato Grosso serão transferidos em duas parcelas. A primeira, que cai na conta das prefeituras nesta sexta-feira (20), soma R$ 30,7 milhões, que serão transferidos com base nos índices do Fundo de Participação dos Municípios…
18 de Maio de 2022
Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde
O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas classificadas como RP 9. No total, foram feitas 3.869 indicações, para 2.550 beneficiários, entre prefeituras, governos estaduais, hospitais filantróp…
