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Notícias
Efeito de Onda
02 de Maio de 2022
Municípios encerram abril com aumento de 35% no repasse do FPM
Os quatro primeiros meses de 2022 apresentaram acréscimo no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM se comparados com o primeiro quadrimestre do ano passado. As três parcelas de abril somaram R$ 244.539.074,71, que representam aumento de 35,88 % com relação à transferência efe…
02 de Maio de 2022
Consprev assina termo de adesão dos municípios ao BB previdência
O Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-grossenses-Consprev e o Banco do Brasil assinaram um termo de adesão durante a realização da Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, no período de 25 a 28 de abril. O o…
02 de Maio de 2022
Caderno de Legislação 2022 do PNAE já está disponível no portal do FNDE
Já está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Caderno de Legislação 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A publicação traz os normativos e as novas diretrizes na execução do programa, que atende diariamente mais de 40 milhões de es…
02 de Maio de 2022
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na útima segunda-feira (25) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubr…
02 de Maio de 2022
Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicí…
02 de Maio de 2022
Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário na terça-feira (3), a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A sessão está marcada para as 13h…
02 de Maio de 2022
Instituição bancária destina espaço para atendimento aos prefeitos de Mato Grosso
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e o Banco do Brasil assinaram um protocolo, visando estabelecer uma parceria com o objetivo de destinar um espaço de atendimento aos prefeitos e prefeitas, na instituição bancária. Trata-se de uma sala dentro da agência central em Cuiabá, com t…
02 de Maio de 2022
CNM lamenta impactos e falta de diálogo em mais uma renúncia de arrecadação do IPI
Conforme já anunciado anteriormente pela equipe econômica do Governo Federal, foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 29, mais uma redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ampliando a isenção de 25% para 35%. A Confederação Nacional de Município…
29 de Abril de 2022
Ministério lança curso de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício para projetos de infraestrutura
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), lançou uma série de videoaulas sobre o Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício (Guia ACB) para projetos de investi…
