Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
26 de Maio de 2022
Nova Brasilândia e Chapada dos Guimarães firmam parceria para utilização de balsa
Para viabilizar a travessia da MT-120, a prefeitura de Nova Brasilândia cedeu a Chapada dos Guimarães o direito de utilização da balsa de propriedade do município por um período de 10 anos, que pode ser prorrogado mediante termo aditivo. O termo de cessão de uso foi assinado nesta terça-feir…
26 de Maio de 2022
Municípios aguardam decisão judicial sobre divisão de ITBI
Os municípios de Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Rosário Oeste estão na expectativa de receber recursos provenientes da divisão do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI da venda da fazenda Santa Emília, conhecida como Laranjal, avaliada em R$ 261 milhões. O imóvel foi arrema…
26 de Maio de 2022
Abertas as inscrições para curso sobre a Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, será tratada em um curso nos dias 27 e 28 de junho, em Sinop. A realização é da Academy Brasil, que abriu 100 vagas para a capacitação, que terá carga horária de 16 horas. As inscrições p…
26 de Maio de 2022
Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia não fere o pacto federativo, diz relator
O relator da proposta que altera a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 211/21), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que o texto não vai fixar novas alíquotas e, por isso, não fere o pacto federativo. “[O projeto vai] apenas na direção do que foi decidido pelo Supremo…
26 de Maio de 2022
Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato
Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a qualquer informação, documento ou sistema de controle relacionados a parcerias regidas pela Lei 13.019, de 2014 (que institui o Marco Regulatóri…
25 de Maio de 2022
Cooperação técnica entre AMM e Desenvolve MT vai viabilizar linhas de crédito para os municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu nesta quarta-feira, dia 25 de maio, com o presidente da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso-Desenvolve MT, Jair de Oliveira Marques, para tratar sobre uma cooperação técnica, que visa atender os muni…
25 de Maio de 2022
CRC firmará acordo de cooperação técnica com os municípios para capacitações
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, se reuniu com a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, Giseli Alves Silvente, nesta quarta-feira, 25 de maio. Na ocasião, as entidades trataram sobre a celebração de um convênio entre…
25 de Maio de 2022
Governo lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, uma iniciativa que pretende implementar estratégias, programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do ab…
25 de Maio de 2022
Programa Nacional de Transparência deve mapear sites da administração pública de todo o país
A iniciativa, lançada na tarde desta terça-feira (24), pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais de Contas. O Prog…
