Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
27 de Maio de 2022
FNDE publica nota técnica sobre educação alimentar e nutricional no PNAE
Para incentivar a educação alimentar e nutricional nas escolas públicas do país, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) publicou nesta quinta-feira, dia 26, uma nota técnica que traz recomendações para os diversos atores envolvidos com a execução do programa. Intitulada “Educação…
27 de Maio de 2022
Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas
Foi promulgada na quarta-feira (25) a Lei 14.347, de 2022, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. A Lei é originária da Medida Provisória (MP)1.083/2021, aprovada sem alterações pelo Congresso Nacional no último dia 18. Do valor tota…
27 de Maio de 2022
Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e municípios, abrindo espaço para mais repasses. A norma, originada da MP 1.082/2021, foi publicada na edição desta quinta-fei…
27 de Maio de 2022
Lei garante a ex-prefeito acesso a contratos e convênios após o final do mandato
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345/2022, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a qualquer informação, documento ou sistema de controle relacionados a parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Soc…
27 de Maio de 2022
Receita Federal bate recorde de arrecadação em abril: R$ 195 bilhões
O crescimento das arrecadações obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de abril qu…
26 de Maio de 2022
AMM e Funasa defendem ampla discussão sobre modelo de saneamento para os municípios
A definição de um modelo de gestão de saneamento eficiente, que promova a universalização dos serviços e o atendimento amplo à população é uma das propostas da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, da Fundação Nacional de Saúde – Funasa e de prefeituras para o programa de saneament…
26 de Maio de 2022
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A propost…
26 de Maio de 2022
Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública
Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuit…
26 de Maio de 2022
Mudanças no ICMS previstas no PLP 18/2022 acendem grave alerta para as gestões municipais
A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem potencial impacto de R$ 15 bilhões por ano aos Municípios caso o projeto chegue a se transformar em norma legal. O impacto no mandato dos atuais prefeitos totaliza R$ 45,3 bilhões, começando neste ano, sen…
