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Notícias
Efeito de Onda
09 de Maio de 2022
FNDE simplifica procedimentos de notificação a gestores acerca de prestações de contas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenvolveu um novo procedimento de notificação eletrônica aos gestores estaduais, distritais e municipais, visando aprimorar o processo e dar celeridade à comunicação dos resultados de análise das prestações de contas aos entes federati…
09 de Maio de 2022
Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título
Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois ta…
09 de Maio de 2022
Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos
O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salário-educação para o pagamento de premiação pecuniária a professores com desempenho destacado em razão do rendimento obtido pelos alunos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).…
09 de Maio de 2022
Bate-Papo com a CNM traz orientações sobre a cessão onerosa
A cessão onerosa foi o tema de sexta-feira, 6 de maio, do Bate-Papo com a CNM. Isso porque o Congresso Nacional aprovou novo repasse de cessão onerosa a Estados e Municípios. Esta é uma conquista originária da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, já que recebeu apoio de autorida…
09 de Maio de 2022
Desafios dos municípios para receberem tecnologia 5G são destacados em webinário
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram os desafios e oportunidades dos Entes locais ao modernizarem as legislações urbanísticas que disciplinam normas para a instalação de telefonia e internet. As abordagens ocorreram durante o Webinário do Movimento Antene-…
06 de Maio de 2022
Municipalistas devem pressionar parlamentares para estabelecer transferência da União no pagamento do piso da enfermagem
Atualizações sobre o andamento da votação do piso dos enfermeiros no Congresso Nacional fizeram parte de uma reunião extraordinária do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, na tarde desta sexta-feira, 6 de maio.…
06 de Maio de 2022
Orientação da AMM garante compensação da Lei Kandir a todos os municípios de Mato Grosso
Um total de 144 municípios brasileiros ainda não receberam recursos da Lei Kandir, por terem perdido o prazo de envio da declaração de renúncia de ações judiciais, considerada requisito para receber as cotas de transferências federais. Nenhum município de Mato Grosso está incluído na li…
06 de Maio de 2022
Entidades se unem em audiência pública para discutir o Programa Família Acolhedora
Mato Grosso deu mais um passo para ampliar o número de municípios que colocam em prática o Programa Família Acolhedora com a realização nesta quinta-feira, da audiência pública ‘Acolhimento Familiar, a vida exige cuidados’, no auditório da AMM. Durante a audiência, foi apresentado o progra…
06 de Maio de 2022
AMM garante anulação de mais de R$ 2 milhões em multas ambientais aplicadas a municípios
Ações judiciais ajuizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM viabilizaram a anulação de autos de infração ambiental e extinção de R$ 2,4 milhões em multas impostas pela secretaria de estado de Meio Ambiente – Sema a 15 municípios. As decisões, a maioria já sentenciadas, fora…
