Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
31 de Maio de 2022
Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça
Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, volta à pauta do colegiado nesta terça-feira (31), quando se inicia nova semana de esforço concentrado.…
31 de Maio de 2022
PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta
A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, está na pauta do Plenário do Senado desta quinta-feira (2). O início da sessão, parte do esforço concentrado, está previ…
30 de Maio de 2022
Municípios encerram maio com acréscimo de 25% no repasse do FPM
Os municípios receberam nesta segunda-feira (30) R$ 77.259.571,88, referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de maio. Os três repasses do mês totalizam R$ 272.025.318,03, que representam 25,77% de acréscimo em relação à transferência constitucional de maio d…
30 de Maio de 2022
Curso sobre a Nova Lei de Licitações está com inscrições abertas
A Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, será tratada em um curso nos dias 27 e 28 de junho, em Sinop. A realização é da Academy Brasil, que abriu 100 vagas para a capacitação, que terá carga horária de 16 horas. As inscrições p…
30 de Maio de 2022
Aprovada proposta que reconhece turismo rural como atividade complementar às atividades agropecuárias
Avançou no Congresso a proposta que regulamenta o turismo rural. Aprovado na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.032/2020 inclui essa atividade como uma das formas de aproveitamento econômico de fazendas e passível de tributação pelo Imposto de Renda. A Confederaç…
30 de Maio de 2022
CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um projeto de lei que autoriza que dados e microdados obtidos em Censo Escolar da Educação Básica e exames de avaliação de estudantes sejam apresentados e compartilhados pelo poder público (PL 454/2022). O senador Esperidião Amin (P…
30 de Maio de 2022
Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem
O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem (PEC 11/2022). O piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi proposto em um pro…
30 de Maio de 2022
Governo de MT entrega 78 novos ônibus para o transporte escolar rural em 39 municípios
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, entregam, nesta segunda-feira (30.05), às 16h30, no Palácio Paiaguás (Salão Nobre Cloves Vettorato), uma frota de 78 ônibus escolares a prefeitos de 39 municípios de todas as regiões de Mato Grosso. Os novos veíc…
30 de Maio de 2022
Presidente da AL assegura trabalhar pela reestruturação da Empaer para fomentar a agricultura familiar
A Diretoria Executiva da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) recebeu, na quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, para debater ações que promovam a reestruturação do órgão. Botelho, que defende…
