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Efeito de Onda
10 de Maio de 2022
CAE debaterá aposentadoria especial para profissionais de saúde
Médicos e outros profissionais da saúde poderão entrar na lista de categorias beneficiadas com a aposentadoria especial por periculosidade. É o que prevê um projeto de lei complementar do Senado (PLP 245/2019) que será debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência, ainda sem…
10 de Maio de 2022
Programa Dinheiro Direto na Escola completa 27 anos de atuação
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) completa nesta terça-feira, 10 de maio, 27 anos de atuação. Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE foi instituído em 10 de maio de 1995, por meio da Resolução FNDE nº 12, que inicialmente o denominou como Progra…
10 de Maio de 2022
Ciclo de aperto monetário deve avançar “significativamente”, diz Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) considera ser “apropriada” a manutenção do ciclo de aperto monetário diante das projeções observadas e do “risco de desancoragem das expectativas” para prazos mais longos. A ata da última reunião do comitê foi divulgada nesta terça-feira (10), em Brasíl…
10 de Maio de 2022
Municípios recebem R$ 9,2 bilhões do primeiro FPM de maio nesta terça-feira
A primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 9.272.796.584,61. O valor é 27,13% maior que o mesmo repasse feito em 2021, mas, se considerada a inflação do período, as prefeituras receberão 15,52% a mais. O montante, referente à arrecadação dos Imp…
10 de Maio de 2022
Violência contra a mulher: lei prevê ações conjuntas com Estados e Municípios
Sancionada no início de maio, a Lei 14.330/2022 inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) - trazido pela Lei 13.675/2018. Este plano, por sua vez, prevê…
10 de Maio de 2022
Consulta on-line sobre Plano Nacional de Mineração está aberta até 31 de maio
Receber contribuições da sociedade para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM) é objetivo da consulta on-line disponível pelo Ministério Minas e Energia (MME) até 31 de maio. O objetivo é viabilizar a construção colaborativa do instrumento, que estabelecerá as diret…
09 de Maio de 2022
Conselho Superior do MP confirma arquivamento de inquérito instaurado para apurar parceria entre a AMM e o IAD
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso homologou, por unanimidade, o arquivamento do inquérito civil aberto pela 12ª Promotoria da Justiça Cível da Comarca de Cuiabá para apurar a celebração e execução do Termo de Parceria entre a Associação Mato-grossense dos Municípios…
09 de Maio de 2022
AMM garante economia e investimentos em infraestrutura para os municípios
O primeiro quadrimestre de 2022 foi de muito trabalho para a equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. Com demanda crescente e prazos mais curtos devido às restrições estabelecidas pela legislação eleitoral, o setor se concentrou em concluir projetos e…
09 de Maio de 2022
Internet 5G trará grande impacto nos municípios de Mato Grosso
Debater a importância da atualização das legislações municipais de antenas para a ampliação da conectividade no estado, visando o desenvolvimento econômico e social dos municípios, foi o principal objetivo do evento híbrido, sobre a chegada do 5G, promovido pelo Movimento Antene-se, na últi…
