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Efeito de Onda
02 de Junho de 2022
Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue p…
02 de Junho de 2022
Comissão aprova política de busca ativa de criança que deixou a escola
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2297/21, que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. O objetivo é assegurar o acesso universal das crianças e jovens de 4 a 17 anos à educaçã…
02 de Junho de 2022
Durante reunião com prefeitos, Botelho promulga lei que beneficia municípios
Em reunião ampliada com prefeitos, vereadores e outros representantes municipais, o deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa - ALMT, promulgou a Lei 11.789/22, nesta quarta-feira (1º), na Presidência da Casa de Leis. A norma permite o repasse de recursos e firma…
02 de Junho de 2022
Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a nova legislação dispõ…
02 de Junho de 2022
Nota técnica orienta sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa
Disponível gratuitamente pela área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica 19/2022 orienta os gestores municipais sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa. Publicada nesta quarta-feira, 1º de junho, a nota aborda o repasse de R$ 2,6 bilhõ…
02 de Junho de 2022
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com…
02 de Junho de 2022
Segunda etapa da vacinação contra influenza e sarampo vai até sexta
Termina sexta-feira (3) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. O público-alvo dessa fase inclui idosos, trabalhadores da área de saúde, crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes e puérperas, povos indígenas, professores e pessoas com comorb…
01 de Junho de 2022
AMM defende ampla discussão sobre modelo de gestão de saneamento para os municípios
A definição de um modelo de gestão de saneamento básico eficiente, que promova a universalização dos serviços e o atendimento amplo à população, foi discutida nesta quarta-feira (01), em uma reunião na Assembleia Legislativa, com a participação de prefeitos, secretários municipais e da Assoc…
01 de Junho de 2022
Saneamento: prorrogado o prazo para o preenchimento de informações no SNIS
A atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) foi prorrogada e deve ser feita pelos gestores até o dia 13 de junho. A inserção correta das informações, bem como a adimplência no sistema são condicionantes ao acesso aos recursos para a melhoria dos serviços públicos…
