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Efeito de Onda
06 de Junho de 2022
Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública na terça-feira (7). Para o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que pediram a realização do debate, a PEC promove uma "mudança radical no sistema tributário nacional, ao extinguir…
06 de Junho de 2022
Redução de alíquota do INSS para prefeituras tramita na Câmara dos Deputados
Pauta reivindicada na XXIII Marcha da CNM, a redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto alcançou número suficiente de assinaturas dos parlamentares e foi protocolado na quarta-feira, 1º de junho, como Proposta de Emenda à Constit…
06 de Junho de 2022
Prorrogada Campanha Nacional de Vacinação contra gripe e sarampo
O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 24 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe e Sarampo para os grupos prioritários, com o objetivo de aumentar as coberturas vacinais para as duas doenças. De acordo com a pasta, a partir do dia 25 de junho os estados e municípios pod…
03 de Junho de 2022
Equipe da AMM percorre municípios para elaboração de projetos de infraestrutura
Os municípios de Cáceres, Cláudia, Nova Santa Helena e Nova Xavantina receberam equipes da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM na segunda quinzena de maio e início de junho. As visitas tiveram o objetivo de levantar informações técnicas para a elaboração de…
03 de Junho de 2022
Confira a agenda de junho dos Seminários Técnicos
Os Seminários Técnicos têm sido sucesso entre os gestores municipais. Promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) de forma on-line, os eventos permitem que prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores municipais recebam orientações e tirem dúvidas sobre os mais diversos tem…
03 de Junho de 2022
Emendas especiais somaram R$ 2,4 bilhões entre 2020 e 2021
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre 2020 e 2021 mostra um aumento de prefeituras contempladas e a priorização para localidades entre 10 e 50 mil habitantes. O trabalho da área de Transferências Volunt…
03 de Junho de 2022
Economia brasileira cresce 1% no 1º trimestre, diz IBGE
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O dado foi divulgado ontem (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o PIB total…
03 de Junho de 2022
Média móvel de casos de covid-19 é a maior desde março
A média móvel de casos de covid-19 chegou a 30.487 notificações diárias, maior número desde 26 de março, segundo o painel de dados Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apenas uma semana antes, em 25 de maio, a média era de 14.970, menos da metade do registrado atualmente. O…
03 de Junho de 2022
Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário
Foi sancionada pelo presidente da República na quarta-feira (1º) a Lei 14.364, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento. A mudança ocorre com a alteração da Lei 10.048, de 2000. A legislação já previa o atendimento prioritário em repartições públicas…