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Notícias
Efeito de Onda
07 de Junho de 2022
Comissão de Educação vai debater violência nas escolas
"Como combater a violência nas escolas" é o tema da audiência pública da Comissão de Educação (CE) desta quarta-feira (8). A reunião está marcada para 10h. A iniciativa partiu dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Wellington Fagundes (PL-MT), que alegaram que a situação piorou com a pa…
07 de Junho de 2022
TCE-MT realiza curso EaD sobre a prática da nova Lei de Licitações
Dando sequência à agenda de desenvolvimento e fortalecimento da administração pública municipal, estabelecida pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, a Escola Superior de Contas promove, de junho a dezembro deste ano, o curso “A nova Le…
07 de Junho de 2022
Projeto permite que recursos sejam julgados na mesma jurisdição em mandados contra União, estados e municípios
O Projeto de Lei 1091/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), permite que recursos em mandados de segurança individual e coletivo contra a União, estados e municípios sejam julgados na mesma jurisdição. Essa possibilidade valerá apenas para causas de menor valor: - até mil salários m…
06 de Junho de 2022
Municípios têm até 13 de junho para atualização do Sistema de Informações sobre Saneamento
Em comunicado enviado aos prefeitos na última sexta-feira (3), a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM reforça a necessidade de alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que reúne informações sobre água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais. O Gov…
06 de Junho de 2022
Jornal Oficial garante mais de R$ 6 milhões de economia para os municípios
Em maio, os municípios associados economizaram R$ 6.057.081,91 com publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A cifra é a maior do ano, considerando os valores economizados nos meses anteriores. Além das prefeituras, as Câmaras Municipais, os Consórcios…
06 de Junho de 2022
Interage TCE 22 será realizado nesta quarta-feira
Com o intuito de reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal, principal foco da gestão do presidente José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 nesta quarta-feira (8), o evento Interage T…
06 de Junho de 2022
Curso sobre a Nova Lei de Licitações será nos dias 27 e 28 de junho
A Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, será tratada em um curso nos dias 27 e 28 de junho, em Sinop. A realização é da Academy Brasil, que abriu 100 vagas para a capacitação, que terá carga horária de 16 horas. As inscrições p…
06 de Junho de 2022
Portaria esclarece procedimentos para pagamento de benefícios do Programa Auxílio Brasil
Publicada na sexta-feira, 3 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 775/2022 traz aspectos importantes acerca da administração de pagamento de benefícios do Programa Auxílio Brasil (PAB). Algumas providências em relação à entrega dos cartões são necessárias, bem como o esta…
06 de Junho de 2022
Plataforma Gov.br vai se aproximar dos municípios
A plataforma Gov.br terá mais um processo de expansão. A ideia é que a ferramenta passe a dialogar diretamente com os cidadãos, emitindo uma espécie de alerta em relação a um serviço federal. Isso já vem ocorrendo em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia cursos de…
