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Notícias
Efeito de Onda
17 de Maio de 2022
Entidades defendem fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes
A prevenção no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi amplamente defendida durante o 1º Fórum Mato-grossense de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta terça-feira (17), com a participação de representantes de prefeituras e várias instituições…
17 de Maio de 2022
Entidades participam do debate sobre a adesão dos municípios ao Selo UNICEF
Durante o Seminário Estadual da Busca Ativa Escolar, realizado nesta segunda-feira (16), no auditório da AMM, os representantes dos municípios de diferentes regiões do estado, participaram da apresentação do Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef, que instituiu o Selo como ferramenta…
17 de Maio de 2022
FNDE estabelece critérios para participação no PDDE Educação e Família
Os entes federativos interessados em participar de uma nova ação integrada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem solicitar adesão ao Programa Educação e Família, do Ministério da Educação (MEC), que tem como finalidade fomentar e qualificar a participação da família na escola, c…
17 de Maio de 2022
CNM divulga cronograma de repasses mensais de complementações do Fundeb
Após a divulgação da estimativa total da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga o cronograma dos repasses mensais das complementações Valor Anual…
17 de Maio de 2022
Gestores têm prazo para regularizar habilitação de leitos UTI
Atenção gestores municipais: os Municípios têm até o dia 27 de junho para regularizar a habilitação permanente dos 6.450 leitos presentes no anexo da Portaria 220/2022. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a localidade deve realizar a inserção de Proposta de solicitação do…
17 de Maio de 2022
Ministério inclui covid-19 em lista de notificação compulsória
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de ontem (16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profis…
17 de Maio de 2022
Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE
As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência atende pedido de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que teme especialmente que as metas r…
17 de Maio de 2022
Contas públicas ficam positivas em R$ 4,3 bi em março, diz BC
As contas públicas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram superávit primário de R$ 4,3 bilhões, ante superávit de R$ 5 bilhões em março de 2021, informou ontem (16) o Banco Central (BC). Apesar do resultado, as contas d…
16 de Maio de 2022
Instituições reforçam importância de ações colaborativas para combater a exclusão escolar
Cerca de 70 mil crianças e adolescentes estão fora da sala de aula em Mato Grosso. Os dados são superiores aos verificados antes da pandemia do coronavírus, quando a estatística somava 23 mil. O avanço da exclusão escolar e as formas de combater essa violação de direitos foram amplamente deb…
