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Efeito de Onda
08 de Junho de 2022
Vai à sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia
Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distribuição de eletricidade. O PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), foi aprovado nessa terça-feira (7) na Câmara, uma semana após ter s…
08 de Junho de 2022
Ministério lança iniciativa para mapear a educação na saúde
O Ministério da Saúde lançou ontem (7) os Painéis Dinâmicos do Sistema de Mapeamento de Educação na Saúde (Simapes), um mecanismo de coleta de dados e de integração de base de dados visando mapeamento, monitoramento e avaliação da capacidade instalada no Sistema Único de Saúde (SUS) no proce…
08 de Junho de 2022
CNM avalia que proposta de zerar a tributação sobre o óleo diesel traz impactos sociais imensuráveis
A proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel é de…
08 de Junho de 2022
TCE realiza curso EaD sobre a prática da nova Lei de Licitações
Dando sequência à agenda de desenvolvimento e fortalecimento da administração pública municipal, estabelecida pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, a Escola Superior de Contas promove, de junho a dezembro deste ano, o curso “A nova Le…
08 de Junho de 2022
Comissão Mista de Orçamento debate falta de recursos para investimentos em 2023
A Comissão Mista de Orçamento vai realizar nesta quarta-feira (8), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto da LDO para o ano que vem (PLN 5/22) fixa uma meta de déficit primário de R$ 65,9 bilhões para o governo central e estima o reaju…
07 de Junho de 2022
Evento Interage TCE 22 será realizado nesta quarta-feira
Com o intuito de reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal, principal foco da gestão do presidente José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 desta quarta-feira (8), o evento Interage T…
07 de Junho de 2022
Municípios têm até o dia 13 para atualizar Sistema de Informações sobre Saneamento
Em comunicado enviado aos prefeitos na última sexta-feira (3), a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM reforça a necessidade de alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que reúne informações sobre água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais. O Gov…
07 de Junho de 2022
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC)…
07 de Junho de 2022
Caged: Brasil criou 196,9 mil empregos com carteira assinada em abril
Em abril, o Brasil criou 196.966 novos empregos formais. O saldo é resultante de um total de 1.854.557 admissões e de 1.657.591 desligamentos. Com isso, os trabalhadores celetistas no país estavam, naquele mês, em 41.448.948 vínculos, o que, segundo dados do balanço do Cadastro Geral de Empr…
