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Efeito de Onda
19 de Maio de 2022
Receita estima perda de arrecadação de R$ 66 bilhões por ano com correção da tabela do Simples
Em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (18), a Receita Federal calculou em R$ 66 bilhões em 2023 a perda de arrecadação com a correção de 81% na tabela do Simples Nacional prevista em relatório apresentado para o Projeto de Lei Complementar 108/21, que…
18 de Maio de 2022
Primeiro presidente da AMM visita instituição e destaca conquistas para os municípios
O ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros, primeiro presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM (gestão 1983/1985), reuniu-se com o presidente da instituição, Neurilan Fraga, nesta terça-feira (17). Anildo, que foi um dos prefeitos fundadores da Associação, em 1983, fez um…
18 de Maio de 2022
AMM e TCE fortalecem parceria para orientar os municípios
A orientação aos prefeitos e equipes sobre a metodologia utilizada na auditoria e análise das contas anuais é uma das principais diretrizes da parceria firmada entre a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e o Tribunal de Contas – TCE/MT para auxiliar os municípios. A primeira reuni…
18 de Maio de 2022
Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola
O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil. O prog…
18 de Maio de 2022
Governo federal vai regulamentar o teletrabalho na administração pública
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão…
18 de Maio de 2022
Municípios começam a receber R$ 185 milhões da cessão onerosa nesta sexta-feira
Os R$ 185 milhões de cessão onerosa pertencentes aos municípios de Mato Grosso serão transferidos em duas parcelas. A primeira, que cai na conta das prefeituras nesta sexta-feira (20), soma R$ 30,7 milhões, que serão transferidos com base nos índices do Fundo de Participação dos Municípios…
18 de Maio de 2022
Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde
O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas classificadas como RP 9. No total, foram feitas 3.869 indicações, para 2.550 beneficiários, entre prefeituras, governos estaduais, hospitais filantróp…
18 de Maio de 2022
Seminário Técnico sobre previdência municipal será na próxima semana
O prazo de adesão ao novo parcelamento das dívidas previdenciárias está chegando ao fim, e para ajudar os prefeitos a aproveitarem a oportunidade, o primeiro Seminários Técnicos pós Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trará esclarecimentos a esse respeito. Marcado para a próxima terça…
17 de Maio de 2022
Municípios de Mato Grosso começam a receber R$ 185 milhões da cessão onerosa nesta sexta-feira
Os R$ 185 milhões de cessão onerosa pertencentes aos municípios de Mato Grosso serão transferidos em duas parcelas. A primeira, que cai na conta das prefeituras nesta sexta-feira (20), soma R$ 30,7 milhões, que serão transferidos com base nos índices do Fundo de Participação dos Municípios…
