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Efeito de Onda
09 de Junho de 2022
AMM reúne municípios para debater alterações em projeto de lei sobre saneamento
A proposta do substitutivo ao Projeto de Lei 614/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento em Mato Grosso, foi discutido nesta quinta-feira (9), durante reunião por videoconferência realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O encontro virtual c…
09 de Junho de 2022
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garc…
09 de Junho de 2022
Inflação oficial cai para 0,47% em maio, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,47% em maio , taxa inferior ao 1,06% de abril deste ano e ao 0,83% de maio do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o…
09 de Junho de 2022
Chega ao Senado MP que destina R$ 480 milhões a municípios atingidos por chuvas
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.102/2022, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. O texto foi aprovado na Câmara dos…
09 de Junho de 2022
Disponibilizadas regras para municípios indicarem imóveis da União desocupados para habitação social
No último mês de março foi publicada a Portaria 1.683/2022, que disciplina as regras dos imóveis da União desocupados que podem ser destinados a programas de habitação de interesse social. A vigência da Portaria teve início em 1º de abril deste ano. As regras foram definidas de maneira conju…
09 de Junho de 2022
FPM: primeiro repasse de junho soma R$ 5 bilhões; veja valor por coeficiente
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que chega aos cofres municipais nesta sexta-feira, 10 de junho – soma R$ 5.086.941.160,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (…
08 de Junho de 2022
Prefeitos e equipes participam de capacitação para reduzir falhas em contas anuais
Gestores de 22 municípios participaram nesta quarta-feira (8) da segunda capacitação realizada pelo Tribunal de Contas com o objetivo de orientar prefeitos e equipes a adotarem as práticas necessárias para a redução de irregularidades nas contas anuais. A reunião técnica, intitulada Interage…
08 de Junho de 2022
Municípios têm até segunda-feira para atualizar Sistema de Informações sobre Saneamento
Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM reforça a necessidade de alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que reúne informações sobre água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais. O Governo Federal, por meio do…
08 de Junho de 2022
Censo Escolar 2022: primeira etapa acontece até início de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o prazo de coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2022, que ocorre até o dia 1º de agosto deste ano. As informações devem ser enviadas para o Sistema Educacenso. A declaração envolve diversos atores nas secr…
