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Efeito de Onda
20 de Maio de 2022
Municípios têm até o dia 30 de maio para preencher SNIS
Os Municípios têm até o dia 30 de maio para preencher o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As informações solicitadas devem ser preenchidas separadamente para os serviços de Água e Esgoto, Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem Urbana. A Confederação Nacional…
20 de Maio de 2022
Ministério da Economia mantém previsão do PIB em 1,5%
O governo federal alterou para cima a previsão da inflação deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em março era estimado em 6,55% para o ano, agora teve a previsão elevada para 7,9%. A estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu de 6,7% para 8,10%…
20 de Maio de 2022
Entra em vigor a lei que torna permanente o Auxílio Brasil de R$ 400
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.342/22, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Hoje o valor médio do auxílio é de R$ 224, segundo o governo. Um…
19 de Maio de 2022
AMM e TCE formatam programação de cursos para servidores municipais
Dirigentes e equipes técnicas da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e do Tribunal de Contas – TCE se reuniram nesta quinta-feira (19) para alinhar as diretrizes de um programa de capacitação para servidores municipais, que será consolidado por meio da Plataforma Bianual de Capaci…
19 de Maio de 2022
Senado aprova liberação de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. A MP foi aprovada sem mudanças, da forma como enviada pelo Executivo, e por isso segue para promulgação. Segundo o g…
19 de Maio de 2022
Funcionamento das associações de municípios é sancionado com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.341, de 2022, que impõe regras ao funcionamento das associações de municípios. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União. A norma permite que as entidades representem seus associados pera…
19 de Maio de 2022
Municípios precisam fazer o aceite de emendas especiais até esta sexta-feira
Os Municípios beneficiados com emendas especiais no orçamento de 2022 devem fazer o aceite pela plataforma+Brasil até amanhã, sexta-feira, 20 de maio. (www.gov.br/plataformamaisbrasil) A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos quase 4 mil Municípios beneficiados para o…
19 de Maio de 2022
Municípios que não entregaram declarações das contas anuais podem deixar de receber recursos
Mais de mil Municípios deixaram de homologar as Declarações das Contas Anuais (DCA) de 2021 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de realizar esse procedimento para evitar suspens…
19 de Maio de 2022
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2201/21, que obriga creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, mantidas ou subsidiadas pelo poder público a priorizar a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e doenças…
