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Notícias
Efeito de Onda
13 de Junho de 2022
Inscrições abertas para encontro sobre Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional
Temas relevantes de Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional serão debatidos nos dias 14 e 15 de junho, da 8h30 às 18h, durante o 1º Encontro Interinstitucional Stricto Sensu. O evento será realizado no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no forma…
13 de Junho de 2022
Seminários Técnicos: boas práticas na Gestão de Resíduos Sólidos ganham destaque na programação do dia 14
A próxima agenda dos Seminários técnicos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorre nesta terça-feira, 14 de junho, com o tema “Inovações na Gestão de Resíduos Sólidos Municipal”. A programação do encontro - que ocorre no formato on-line - teve algumas atualizações com…
10 de Junho de 2022
Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163
A concessão de trechos da BR-163 será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (14), a partir das 10h. O debate foi solicitado por meio de requerimento (REQ 22/2022-CI) do senador Fabio Garcia (União-MT). Essa rodovia tem mais de 3.…
10 de Junho de 2022
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em itens como combustíveis, energia e comunicações. A propo…
10 de Junho de 2022
Comissão aprova projeto que prevê manifestação do Ministério Público para fechamento de escolas rurais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2111/15, que prevê manifestação prévia do Ministério Público para o fechamento de escolas rurais, quando a medida for definitiva ou se der por prazo superior a um mês. O relator, deputado José Ricardo (PT-AM), recomen…
10 de Junho de 2022
VBP de 2022 é estimado em R$ 1,24 trilhão
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022 deverá chegar a R$ 1,243 trilhão, montante 2,4% acima do obtido em 2021 (R$ 1,214 trilhão). De acordo com as estimativas de maio, o faturamento das lavouras é de R$ 880,37 bilhões, responsáveis pela maior parte do VBP estimado, com cres…
10 de Junho de 2022
Importância do ITR para os municípios é detalhada em Seminário Técnico
O Imposto Territorial Rural (ITR) foi a temática abordada nos Seminários Técnicos desta quinta-feira, 9 de junho. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) os seminários têm o objetivo de prestar orientações sobre os mais diversos temas da administração local. O ITR é um tribu…
10 de Junho de 2022
Aula magna do curso EaD sobre a nova Lei de Licitações na prática será na próxima segunda-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 8h da próxima segunda-feira (13), a aula magna de abertura do curso “A nova Lei de Licitações na Prática”. Ministrada pelo auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU) Kleberson Roberto Souza, a palestra…
10 de Junho de 2022
Indústria cresce 0,1% em abril, diz IBGE
A indústria cresceu 0,1% em abril, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Oito dos 15 locais investigados acompanharam o resultado positivo. As maiores altas foram registradas no Rio de Janeiro (5,9%), em Santa Catarina…
