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Efeito de Onda
23 de Maio de 2022
Exportações do agronegócio em abril alcançam recorde para o mês, com US$ 14,86 bilhões
As exportações do agronegócio brasileiro em abril totalizaram US$ 14,86 bilhões, valor recorde para o mês. O número representa alta de 14,9% em relação a abril de 2021. De acordo com levantamento elaborado pela Secretaria de Comércio de Relações Internacionais do Ministério da Agricultur…
23 de Maio de 2022
Câmara pode votar na terça projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão…
23 de Maio de 2022
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais s…
23 de Maio de 2022
CNM alerta para perdas de R$ 15,4 bilhões para os municípios em projeto que altera ICMS
Mais uma vez acompanhamos com preocupação projetos avançando em Brasília que trazem impactos expressivos aos Municípios sem que os gestores sejam chamados ao debate ou que seus efeitos na gestão pública sejam minimamente considerados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado…
23 de Maio de 2022
Portaria libera recursos para apoio ao aleitamento e à alimentação complementar de crianças
Os Municípios devem receber recursos para o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável voltada às crianças menores de dois anos de idade. Publicada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-f…
20 de Maio de 2022
Sudam fará apresentação da plataforma SNIS na próxima segunda-feira
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, realiza na próxima segunda-feira (23), às 10 horas (horário de Brasília), uma apresentação sobre a Plataforma do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)…
20 de Maio de 2022
Academy Brasil oferece aula on-line sobre captação de recursos
A construção de um setor de captação de recursos no executivo, legislativo e terceiro setor é um dos objetivos da aula online oferecida pela Academy Brasil, no próximo dia 27 de maio, às 9 horas, através da plataforma pelo google meet. A aula online será ministrada pelo professor Fabiano Sil…
20 de Maio de 2022
Movimento municipalista comemora sanção da Lei das Associações
Agora é lei. O movimento municipalista brasileiro, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemora a segurança jurídica de sua atuação, com a sanção da Lei 14.341/2022. Chamada de Lei das Associações, a norma aprovada pelo Congresso Nacional, após forte atuação da CNM e dem…
20 de Maio de 2022
IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos
Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de combustíveis contribuirão para reduzir a arrecadação federal nos próximos anos e, em consequência, a partilha com estados e municípios. O alerta é um dos destaques do último relatório da Instituição Fi…
