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Efeito de Onda
24 de Maio de 2022
Municípios definem parceria para destinação adequada de resíduos sólidos
Os termos da parceria que vai viabilizar o envio de resíduos sólidos de Nova Brasilândia e Planalto da Serra para o aterro sanitário de Campo Verde foram discutidos pelos prefeitos dos municípios nesta terça-feira (24). A reunião, realizada em Chapada dos Guimarães, foi coordenada pelo presi…
24 de Maio de 2022
Projeto altera lei dos royalties do petróleo para garantir piso salarial de enfermeiros
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O autor do texto, deputado Célio Studart (PSD-CE), elogiou a recente…
24 de Maio de 2022
Inscrições abertas para curso sobre a Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, será tratada em um curso nos dias 27 e 28 de junho, em Sinop. A realização é da Academy Brasil, que abriu 100 vagas para a capacitação, que terá carga horária de 16 horas. As inscrições p…
24 de Maio de 2022
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19, e outros 22 decretos de enfrentamento à emergência sanitária. Entre os membros do grupo estavam representantes…
24 de Maio de 2022
FNDE antecipa o repasse da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 395 milhões da primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e antecipou o repasse de R$ 323 milhões da segunda parcela de 2022, a fim de apoiar as atividades das escolas públicas de todo o país no retorno à…
24 de Maio de 2022
Portaria esclarece procedimentos para a adesão ao Programa Auxílio Brasil
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 23 de maio, a Instrução Normativa (IN) 16/2022 estabelece os procedimentos que os Municípios, Estados e Distrito Federal precisam realizar para a assinatura eletrônica do Termo de Adesão ao Programa Auxílio Brasil (PAB). A Confe…
24 de Maio de 2022
Projeto destina R$ 416 milhões para o desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/22 abre crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Poder Executivo. Desse total, R$ 409,8 milhões vêm da incorporação de superávit financeiro no balanço patrimonial de 2021 e R$ 186 milhões do remanejamento de despesas.…
24 de Maio de 2022
Marco do Saneamento: alertas, orientações e desafios são apresentados no Bate-Papo com a CNM
Os desafios, alertas e orientações do Marco do Saneamento foram abordados em Bate-Papo com a CNM da última sexta-feira, 20 de maio. Isso porque, em 2020, foi promulgada a Lei 14026 e diversos normativos têm sido publicados desde então impactando a gestão municipal. Durante a transmissão,…
23 de Maio de 2022
Academy Brasil promove aula on-line sobre captação de recursos
A construção de um setor de captação de recursos no executivo, legislativo e terceiro setor é um dos objetivos da aula online oferecida pela Academy Brasil, nesta sexta-feira, 27 de maio, às 9 horas, através da plataforma pelo google meet. A aula online será ministrada pelo professor Fabiano…
