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Efeito de Onda
26 de Maio de 2022
Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia não fere o pacto federativo, diz relator
O relator da proposta que altera a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 211/21), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que o texto não vai fixar novas alíquotas e, por isso, não fere o pacto federativo. “[O projeto vai] apenas na direção do que foi decidido pelo Supremo…
26 de Maio de 2022
Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato
Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a qualquer informação, documento ou sistema de controle relacionados a parcerias regidas pela Lei 13.019, de 2014 (que institui o Marco Regulatóri…
25 de Maio de 2022
Cooperação técnica entre AMM e Desenvolve MT vai viabilizar linhas de crédito para os municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu nesta quarta-feira, dia 25 de maio, com o presidente da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso-Desenvolve MT, Jair de Oliveira Marques, para tratar sobre uma cooperação técnica, que visa atender os muni…
25 de Maio de 2022
CRC firmará acordo de cooperação técnica com os municípios para capacitações
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, se reuniu com a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, Giseli Alves Silvente, nesta quarta-feira, 25 de maio. Na ocasião, as entidades trataram sobre a celebração de um convênio entre…
25 de Maio de 2022
Governo lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, uma iniciativa que pretende implementar estratégias, programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do ab…
25 de Maio de 2022
Programa Nacional de Transparência deve mapear sites da administração pública de todo o país
A iniciativa, lançada na tarde desta terça-feira (24), pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais de Contas. O Prog…
25 de Maio de 2022
Covid-19 atingiu 35% dos lares brasileiros no 1º trimestre
Nos primeiros três meses de 2022, mais de um terço dos lares brasileiros teve algum contaminado pelo coronavírus causador da covid-19. A revelação é do levantamento LinkQ, realizado pela empresa de pesquisas Kantar. As conclusões, divulgadas ontem (24), trazem ainda dados sobre aspectos comp…
25 de Maio de 2022
Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de jan…
25 de Maio de 2022
Sustentabilidade das previdências municipais e parcelamento especial é tema de Seminários Técnicos
Os Seminários Técnicos voltaram para a programação oficial da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O primeiro, após a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, tratou da sustentabilidade das previdências municipais e parcelamento especial nesta terça-feira, 24 de maio. Ao in…
