Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
15 de Junho de 2022
Publicada adição de novo item no extrato do Cauc
Alterações nos itens do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) foram divulgadas nesta terça-feira, 14 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre os procedimentos relacionados ao encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (MASC) referente…
15 de Junho de 2022
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas à LDO
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem (PLN 5/22). Com isso, foi aberto o prazo para apresentação de emendas até 23 de junho, às 18 horas. O relatório do senador Marcos do Val (Podemos-ES) estabel…
15 de Junho de 2022
Educação: subcomissão debate na segunda recomposição da aprendizagem
A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (20), às 10h, a criação de um programa nacional para superar os prejuízos educacionais causados pela pandemia, desde que as infecções pelo vírus da covid-19 se intensificaram no Brasil, em março…
15 de Junho de 2022
Senadores de Mato Grosso cobram solução imediata para duplicação da BR 163/MT
Senadores da bancada de Mato Grosso e lideranças políticas da região cobraram em audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (14), uma solução imediata e eficaz para garantir a manutenção da BR-163/MT e a duplicação de trechos que ainda não foram atendidos pelo at…
15 de Junho de 2022
Governo Central registra superávit recorde para meses de abril
A arrecadação recorde registrada em abril ajudou as contas públicas, apesar das desonerações para combustíveis, produtos industrializados e dos gastos com o Auxílio Brasil. Em abril, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$…
15 de Junho de 2022
Inovação, boas práticas e orientações marcam Seminário sobre gestão de resíduos sólidos
Alertas, alterações e orientações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) foram reforçadas durante os Seminários Técnicos desta terça-feira, 14 de abril. Com o tema Inovações na Gestão de Resíduos Sólidos Municipal, o evento começou com foco nos desafios dos gestores m…
14 de Junho de 2022
Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas nesta terça
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalho…
14 de Junho de 2022
Aprovado projeto que reduz imposto para diminuir preço dos combustíveis
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara. A proposta prevê uma compensação aos estados com o aba…
14 de Junho de 2022
Transmissão de dados no Siops não será exigido no Cauc devido a problemas internos
Atenção gestores municipais: devido a problemas internos com a disponibilização da versão de transmissão dos dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do 1º e do 2º bimestre 2022 ficou comprometida. Sendo assim, o Ministério da Saúde informa por meio do Comuni…
