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Notícias
Efeito de Onda
20 de Junho de 2022
Capacitação sobre o sistema eSocial terá início nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) oferece 300 vagas presenciais para a "Capacitação eSocial", que será realizada nos dias 22 e 23 de junho. O curso também será transmitido via Sistema de Gestão Acadêmica (SGA), com vagas ilimitadas. A iniciativa conta com a parceria da Associação…
20 de Junho de 2022
IBGE inicia ação do Censo 2022 pesquisando entorno de domicílios
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (20) a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que mobilizará mais de 22 mil supervisores censitários até 12 de julho. Trata-se do marco de início da operação do Censo 2022. No entanto, ainda não serão fei…
20 de Junho de 2022
Assembleia Legislativa realiza a 1ª audiência pública para debater o PLDO-2023 no dia 6 de julho
A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso já definiu o cronograma de tramitação e discussões do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria (PLDO-573/2022). A peça orçamentaria encaminhada pelo governo do estado envolve a previsão de receita corrente liquida de R$ 24,308 bilhõe…
20 de Junho de 2022
CNM divulga nota sobre aprovação do PLP 18/2022 sem compensação efetiva aos municípios
A aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz de forma permanente as alíquotas de ICMS, representa um golpe à Federação. A medida acarretará uma perda anual de cerca de R$ 80 bilhões aos cofres estaduais e municipais. A Confederação Nacional d…
20 de Junho de 2022
Municípios têm até o dia 6 de julho para ativar contas Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso
Atenção, gestores municipais! Os Municípios que possuem Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) devem ativar as contas até o dia 6 de julho de 2022. O alerta foi feito pela Receita Federal do Brasil. Os Fundos precisam estar devid…
20 de Junho de 2022
STN publica portarias com novas classificações de fonte e destinação de recursos
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.445, 1.446 e 1.447, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como inclusões e modificações de novas classificações de fonte ou destinação de recursos, novas naturezas de receitas e também a aprovação d…
20 de Junho de 2022
TCE-MT dá início às aulas do curso sobre a nova Lei de Licitações nesta segunda-feira
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, inicia nesta segunda-feira (20), as aulas do curso “A nova Lei de Licitações na Prática”. Realizada na modalidade Ensino a Distância (EaD), esta primei…
16 de Junho de 2022
Municípios devem aprovar lei para instituir taxa de coleta de lixo
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está orientando os prefeitos, desde o ano passado, sobre os procedimentos necessários para a regulamentação da cobrança da taxa municipal referente à coleta, transporte e armazenamento do lixo. A taxação é estabelecida pela Lei Federal 14.026/…
15 de Junho de 2022
Curso sobre a nova Lei de Licitações na prática terá início na próxima segunda-feira
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, dará início, na próxima segunda-feira (20), às aulas do curso “A nova Lei de Licitações na Prática”. Realizada na modalidade Ensino a Distância (EaD),…
