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Efeito de Onda
30 de Maio de 2022
Aprovada proposta que reconhece turismo rural como atividade complementar às atividades agropecuárias
Avançou no Congresso a proposta que regulamenta o turismo rural. Aprovado na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.032/2020 inclui essa atividade como uma das formas de aproveitamento econômico de fazendas e passível de tributação pelo Imposto de Renda. A Confederaç…
30 de Maio de 2022
CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um projeto de lei que autoriza que dados e microdados obtidos em Censo Escolar da Educação Básica e exames de avaliação de estudantes sejam apresentados e compartilhados pelo poder público (PL 454/2022). O senador Esperidião Amin (P…
30 de Maio de 2022
Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem
O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem (PEC 11/2022). O piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi proposto em um pro…
30 de Maio de 2022
Governo de MT entrega 78 novos ônibus para o transporte escolar rural em 39 municípios
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, entregam, nesta segunda-feira (30.05), às 16h30, no Palácio Paiaguás (Salão Nobre Cloves Vettorato), uma frota de 78 ônibus escolares a prefeitos de 39 municípios de todas as regiões de Mato Grosso. Os novos veíc…
30 de Maio de 2022
Presidente da AL assegura trabalhar pela reestruturação da Empaer para fomentar a agricultura familiar
A Diretoria Executiva da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) recebeu, na quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, para debater ações que promovam a reestruturação do órgão. Botelho, que defende…
30 de Maio de 2022
Pagamento do piso de agentes comunitários de saúde só deve ocorrer após edição de nova portaria
Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022 estabelece o pagamento de R$ 2.424,00 do piso dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemias (ACE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores que o valor só deve ser repassado aos pro…
27 de Maio de 2022
AMM apresenta serviços e orienta equipe técnica de Serra Nova Dourada
Com o objetivo de apresentar os serviços oferecidos pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e orientar sobre aplicação de recursos governamentais, equipe da instituição se reuniu nesta sexta-feira (27) com secretários municipais de Serra Nova Dourada, por meio de videoconferência…
27 de Maio de 2022
Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212
O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. Durante a votação, os senadores discutiram sobre o crescimento da fome e da miséria no…
27 de Maio de 2022
FNDE publica nota técnica sobre educação alimentar e nutricional no PNAE
Para incentivar a educação alimentar e nutricional nas escolas públicas do país, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) publicou nesta quinta-feira, dia 26, uma nota técnica que traz recomendações para os diversos atores envolvidos com a execução do programa. Intitulada “Educação…
