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Notícias
Efeito de Onda
23 de Junho de 2022
FNDE promove webinar para orientar sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima terça-feira, dia 28, uma capacitação virtual para orientar sobre a execução de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas Ações Integradas. O webinar é direcionado a técnicos educacionais, gestor…
23 de Junho de 2022
Câmara de Cuiabá realiza audiência pública para debater a taxa de coleta de lixo
A Câmara Municipal de Cuiabá, realizou nesta quarta-feira, uma audiência pública para debater a cobrança da taxa de lixo, com a participação de representante do Ministério Público, entidades e lideranças políticas. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, foi…
23 de Junho de 2022
Municípios podem emitir selo Arte para alimentos de origem animal feitos de forma artesanal
Antes restrito aos órgãos estaduais, agora os Municípios também podem emitir o selo Arte, certificando produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. A alteração consta no Decreto 11.099/2022, publicado nesta quarta-feira, 22 de junho. A Confederação Nacional de Mun…
23 de Junho de 2022
Assistência social: prazo para preencher SISC é prorrogado até 24 de junho
Devido a instabilidades no sistema da Rede SUAS, o preenchimento de confirmação da participação dos usuários no Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC) foi prorrogado até esta sexta-feira, 24 de junho. Os gestores municipais devem ficar atentos ao…
23 de Junho de 2022
Interage TCE 22: Conselheiro Sérgio Ricardo recebe prefeitos no próximo dia 29
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 da próxima quarta-feira (29), mais uma edição do Interage TCE 22. O encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, será direcionado aos gestores dos 22 municípios cujas contas de governo estão so…
22 de Junho de 2022
Presidente da AMM lamenta a morte de mãe do prefeito de Diamantino
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamenta com tristeza a morte da mãe do prefeito de Diamantino, Dr. Manoel Loureiro Neto, a senhora Benedita Glória Godóes Loureiro, ocorrido nesta quarta-feira, 22 de junho, em Cuiabá. ”Neste momento de luto e dor, no…
22 de Junho de 2022
Servidores municipais participam de capacitação sobre o sistema eSocial
Atendendo demanda apresentada pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, o Tribunal de Contas deu início nesta quarta-feira (22) à capacitação sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), administrado pelo governo federa…
22 de Junho de 2022
Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como foco em obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços.…
22 de Junho de 2022
Comissão aprova autorização para municípios inadimplentes manterem convênios com a União
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que assegura a municípios com menos de 50 mil habitantes que ultrapassarem os limites de despesa com pessoal ou de dívida consolidada o direito de manter a assinatura de convênios e instrume…
