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Notícias
Efeito de Onda
01 de Junho de 2022
CE inclui na LDB alfabetização e capacitação para leitura no ensino básico
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996), o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura. O PL 5.108/2019, da Câmara dos Deput…
01 de Junho de 2022
CNM atua para garantir auxílio da União no custeio do piso da enfermagem
Continua intensa a atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para garantir que a União auxilie os Municípios no custeio do piso salarial nacional da enfermagem. A entidade elaborou e coletou assinaturas para a apresentação da Emenda 1, pelo senador Giordano (MDB-SP), à Proposta de…
31 de Maio de 2022
UFMT promove MBA Executivo Gestão Estratégica e Inovação
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis – FACC, promovem a décima turma do curso de pós-graduação lato sensu mba gestão estratégica & inovação, período 2022-2023. Trata-se do MBA Executivo para impulsionar atitudes do Gestor de Organ…
31 de Maio de 2022
Proposta de ICMS de combustíveis será debatida no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a…
31 de Maio de 2022
FNDE disponibiliza materiais com orientações sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou materiais diversos com informações e orientações sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão do PDDE, ao permitir acesso rápido e fácil a vídeos de capac…
31 de Maio de 2022
CNM divulga parecer acerca dos servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Com o objetivo de transmitir orientações aos gestores municipais, a área jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um parecer técnico a respeito da situação dos servidores estatutários aposentados pelo Regime Geral de Previdência, com base em uma decisão do plenário do S…
31 de Maio de 2022
Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça
Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, volta à pauta do colegiado nesta terça-feira (31), quando se inicia nova semana de esforço concentrado.…
31 de Maio de 2022
PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta
A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, está na pauta do Plenário do Senado desta quinta-feira (2). O início da sessão, parte do esforço concentrado, está previ…
30 de Maio de 2022
Municípios encerram maio com acréscimo de 25% no repasse do FPM
Os municípios receberam nesta segunda-feira (30) R$ 77.259.571,88, referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de maio. Os três repasses do mês totalizam R$ 272.025.318,03, que representam 25,77% de acréscimo em relação à transferência constitucional de maio d…
