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Efeito de Onda
02 de Junho de 2022
Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a nova legislação dispõ…
02 de Junho de 2022
Nota técnica orienta sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa
Disponível gratuitamente pela área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica 19/2022 orienta os gestores municipais sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa. Publicada nesta quarta-feira, 1º de junho, a nota aborda o repasse de R$ 2,6 bilhõ…
02 de Junho de 2022
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com…
02 de Junho de 2022
Segunda etapa da vacinação contra influenza e sarampo vai até sexta
Termina sexta-feira (3) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. O público-alvo dessa fase inclui idosos, trabalhadores da área de saúde, crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes e puérperas, povos indígenas, professores e pessoas com comorb…
01 de Junho de 2022
AMM defende ampla discussão sobre modelo de gestão de saneamento para os municípios
A definição de um modelo de gestão de saneamento básico eficiente, que promova a universalização dos serviços e o atendimento amplo à população, foi discutida nesta quarta-feira (01), em uma reunião na Assembleia Legislativa, com a participação de prefeitos, secretários municipais e da Assoc…
01 de Junho de 2022
Saneamento: prorrogado o prazo para o preenchimento de informações no SNIS
A atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) foi prorrogada e deve ser feita pelos gestores até o dia 13 de junho. A inserção correta das informações, bem como a adimplência no sistema são condicionantes ao acesso aos recursos para a melhoria dos serviços públicos…
01 de Junho de 2022
Municípios e agências reguladoras podem contribuir com normativo sobre regulação e fiscalização no saneamento
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) submete à consulta pública normativo que define os requisitos e procedimentos para comprovação da adoção das normas de referência pelas entidades infranacionais (agências reguladoras estaduais, municipais e intermunicipais) que promovem a…
01 de Junho de 2022
Desemprego cai e fica em 10,5% no trimestre encerrado em abril
O desemprego caiu 0,7 ponto percentual no trimestre encerrado em abril, na comparação com o trimestre anterior, e 4,3 pontos percentuais na comparação anual, e fechou o período em 10,5%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada ontem (31…
01 de Junho de 2022
Setor público tem superávit primário de R$ 38,9 bilhões em abril
O setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 38,9 bilhões em abril, informou ontem (31) o Banco Central. Nos últimos 12 meses, as contas públicas apresentam resultado positivo de R$ 137,4 bilhões, o equivalente a 1,52% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serv…
