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Efeito de Onda
03 de Junho de 2022
Confira a agenda de junho dos Seminários Técnicos
Os Seminários Técnicos têm sido sucesso entre os gestores municipais. Promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) de forma on-line, os eventos permitem que prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores municipais recebam orientações e tirem dúvidas sobre os mais diversos tem…
03 de Junho de 2022
Emendas especiais somaram R$ 2,4 bilhões entre 2020 e 2021
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre 2020 e 2021 mostra um aumento de prefeituras contempladas e a priorização para localidades entre 10 e 50 mil habitantes. O trabalho da área de Transferências Volunt…
03 de Junho de 2022
Economia brasileira cresce 1% no 1º trimestre, diz IBGE
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O dado foi divulgado ontem (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o PIB total…
03 de Junho de 2022
Média móvel de casos de covid-19 é a maior desde março
A média móvel de casos de covid-19 chegou a 30.487 notificações diárias, maior número desde 26 de março, segundo o painel de dados Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apenas uma semana antes, em 25 de maio, a média era de 14.970, menos da metade do registrado atualmente. O…
03 de Junho de 2022
Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário
Foi sancionada pelo presidente da República na quarta-feira (1º) a Lei 14.364, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento. A mudança ocorre com a alteração da Lei 10.048, de 2000. A legislação já previa o atendimento prioritário em repartições públicas…
03 de Junho de 2022
Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.358/22, que define o valor do salário mínimo em R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro deste ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). A norma é oriunda da Medida Provisória…
02 de Junho de 2022
Site da AMM tem mais de 900 mil acessos nos últimos 12 meses
Com novo layout e crescente número de visitantes, o site da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM registrou 954.196 acessos e 7.026.498 buscas por informações nos últimos 12 meses. No mesmo período, o Portal Transparência da AMM totaliza 252.535 visitas e 633.394 buscas por informa…
02 de Junho de 2022
Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue p…
02 de Junho de 2022
Comissão aprova política de busca ativa de criança que deixou a escola
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2297/21, que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. O objetivo é assegurar o acesso universal das crianças e jovens de 4 a 17 anos à educaçã…