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Notícias
Efeito de Onda
27 de Junho de 2022
Curso sobre a Nova Lei de Licitações é realizado com sucesso em Sinop
A Academy Brasil está realizando em Sinop o curso sobre a Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. Foram disponibilizadas 100 vagas para a capacitação, com uma carga horária estipulada em 16 horas. O curso é dirigido a órgãos…
27 de Junho de 2022
AMM mobiliza prefeitos para defender aprovação de pauta municipalista em Brasília
Para evitar a criação de novas despesas, acentuando o já considerado grave desequilíbrio orçamentário dos municípios, prefeitos de todo o país estão se organizando para participar de uma mobilização em Brasília no dia 5 de julho. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobiliza…
27 de Junho de 2022
Comitê Gestor vai gerir ações que visam a aquisição da merenda escolar para os municípios
Promover a alimentação escolar, oferecer capacitação e fortalecer a agricultura familiar, são as principais metas dos representantes da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural-Empaer, Ministério da Pecuária Agricultura e Abastecimento-Mapa, Companhia Nacional de Abast…
27 de Junho de 2022
Fiocruz reafirma importância de atividades presenciais nas escolas
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou na sexta-feira (24) nota técnica reafirmando a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios. O Grupo de Trabalho enfatiza que é necessário ter disponibilidade de tes…
27 de Junho de 2022
Mobilização contra aumento de despesas e redução de receitas será no dia 5 de julho
Alertando para medidas unilaterais dos Três Poderes federais que impactam fortemente a autonomia e os orçamentos municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores locais a participarem de grande mobilização em 5 de julho, em Brasília. Balanço da entidade – con…
27 de Junho de 2022
Novas atas do Caminho da Escola estarão disponíveis no dia 29 de junho
Com a proximidade da disponibilização das novas atas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, que ocorrerá no dia 29 de junho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta os entes federativos com termos de compromisso vigentes e pendentes de contratação dos veícu…
27 de Junho de 2022
Requisição administrativa de bens de um Ente federativo por outro é inconstitucional
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a requisição administrativa de bens de uma unidade federativa por outra é inconstitucional. Por unanimidade, os ministros entenderam que a possibilidade de requisição administrativa de…
27 de Junho de 2022
Interage TCE 22: Conselheiro Sérgio Ricardo recebe prefeitos nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 desta quarta-feira (29), mais uma edição do Interage TCE 22. O encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, será direcionado aos gestores dos 22 municípios cujas contas de governo estão sob rel…
27 de Junho de 2022
CNM divulga nota sobre vetos à medida que reduz ICMS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com os impactos decorrentes da medida que fixa alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%. A entidade destaca que o texto aprovado pelo Congresso Nacional já não era efetivo no sentido d…
