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Notícias
Efeito de Onda
28 de Junho de 2022
Tribunal de Contas receberá prefeitos para o Interage com Conselheiro Sérgio Ricardo
O Tribunal de Contas de Mato Grosso promove, a partir das 8h30 desta quarta-feira, 29 de junho, mais uma edição do Interage TCE. O encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, será direcionado aos gestores dos 22 municípios cujas contas de governo estão sob re…
28 de Junho de 2022
Assembleia aprova “Programa de Alimentação Balanceada” para escolas de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 77/2019 que cria o Programa de Alimentação Balanceada em escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso. Desenvolvido pelo deputado estadu…
28 de Junho de 2022
FNDE publica guia de execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o Guia de Execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2022. A publicação foi elaborada para responder aos principais questionamentos realizados pelas escolas e secretarias de educação s…
28 de Junho de 2022
Municípios do Araguaia participam de reunião com o TCE no próximo dia 7
A fim de fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Araguaia, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estará em Barra do Garças, a 540 km de Cuiabá, no próximo dia 7. A data marca a realização do primeiro Conexão TCE de 2022, que contará com a participação de…
28 de Junho de 2022
Comissão debate transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública a municípios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (28) para debater o Projeto de Lei 5905/19, que determina transferência direta de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a municípios. Autor do requerimento para realização do debate,…
28 de Junho de 2022
Tesouro Nacional recebe contribuições ao PCASP até 15 de julho
A Secretaria do Tesouro Nacional abriu prazo até 15 de julho para contribuições referentes ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP - Federação e Estendido), válido para o exercício de 2023. As contribuições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Classificadores Contábeis da F…
28 de Junho de 2022
Cadastro Habitacional: Municípios devem observar regras para seleção de famílias para moradia
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), publicou na última sexta-feira, 24 de junho, os procedimentos que os Municípios devem observar para definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de…
28 de Junho de 2022
Ministério quer ampliar atendimento psicossocial de crianças e jovens
O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o atendimento local a crianças e adolescentes diagnosticados com ansiedade ou depressão. A ajuda financeira federal para que prefeituras e governos estaduais…
27 de Junho de 2022
Curso sobre a Nova Lei de Licitações é realizado com sucesso em Sinop
A Academy Brasil está realizando em Sinop o curso sobre a Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. Foram disponibilizadas 100 vagas para a capacitação, com uma carga horária estipulada em 16 horas. O curso é dirigido a órgãos…
