Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
09 de Junho de 2022
Disponibilizadas regras para municípios indicarem imóveis da União desocupados para habitação social
No último mês de março foi publicada a Portaria 1.683/2022, que disciplina as regras dos imóveis da União desocupados que podem ser destinados a programas de habitação de interesse social. A vigência da Portaria teve início em 1º de abril deste ano. As regras foram definidas de maneira conju…
09 de Junho de 2022
FPM: primeiro repasse de junho soma R$ 5 bilhões; veja valor por coeficiente
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que chega aos cofres municipais nesta sexta-feira, 10 de junho – soma R$ 5.086.941.160,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (…
08 de Junho de 2022
Prefeitos e equipes participam de capacitação para reduzir falhas em contas anuais
Gestores de 22 municípios participaram nesta quarta-feira (8) da segunda capacitação realizada pelo Tribunal de Contas com o objetivo de orientar prefeitos e equipes a adotarem as práticas necessárias para a redução de irregularidades nas contas anuais. A reunião técnica, intitulada Interage…
08 de Junho de 2022
Municípios têm até segunda-feira para atualizar Sistema de Informações sobre Saneamento
Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM reforça a necessidade de alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que reúne informações sobre água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais. O Governo Federal, por meio do…
08 de Junho de 2022
Censo Escolar 2022: primeira etapa acontece até início de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o prazo de coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2022, que ocorre até o dia 1º de agosto deste ano. As informações devem ser enviadas para o Sistema Educacenso. A declaração envolve diversos atores nas secr…
08 de Junho de 2022
IBGE estima safra recorde de 263 milhões de toneladas em 2022
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2022 com um volume recorde de 263 milhões de toneladas. Caso a estimativa se confirme, a safra será 3,8% superior à registrada em 2021, de 253,2 milhões de toneladas. O dado é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA)…
08 de Junho de 2022
Vai à sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia
Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distribuição de eletricidade. O PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), foi aprovado nessa terça-feira (7) na Câmara, uma semana após ter s…
08 de Junho de 2022
Ministério lança iniciativa para mapear a educação na saúde
O Ministério da Saúde lançou ontem (7) os Painéis Dinâmicos do Sistema de Mapeamento de Educação na Saúde (Simapes), um mecanismo de coleta de dados e de integração de base de dados visando mapeamento, monitoramento e avaliação da capacidade instalada no Sistema Único de Saúde (SUS) no proce…
08 de Junho de 2022
CNM avalia que proposta de zerar a tributação sobre o óleo diesel traz impactos sociais imensuráveis
A proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel é de…
