Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
01 de Julho de 2022
Nova audiência debate a proposta de reforma tributária na terça
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública na próxima terça-feira (5). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A proposta altera todo o sistema tributár…
01 de Julho de 2022
TCE-MT prorroga prazo para envio de dados durante suspensão temporária do GEO-OBRAS
Entre os dias 1° e 15 de julho, o Sistema GEO-OBRAS do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ficará inacessível para realização de cadastro ou envio de informações. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, a su…
01 de Julho de 2022
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 e déficit de R$ 65,9 bilhões em 2023
Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias. O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déf…
30 de Junho de 2022
Nova Lei de Licitações será discutida em curso promovido em Cuiabá
A Academy Brasil realizará em Cuiabá, nos próximos dias 4 e 5 de julho, o curso sobre a Nova Lei de Licitações, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM. O objetivo é discutir amplamente a Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a a…
30 de Junho de 2022
Relatora apresentará parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem na próxima quarta-feira
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), anunciou nesta quarta-feira (29), durante reunião do colegiado, que deverá apresentar seu parecer sobre a matéria na próxima quarta-feira…
30 de Junho de 2022
STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira, 30 de junho, a ação movida pela prefeitura de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do Poder Público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. A decisão pode causar impacto de R$ 13,8 b…
30 de Junho de 2022
Prazo para emissão do Documento de Aptidão ao Pronaf é prorrogado
A emissão do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) foi prorrogada. Os agricultores terão, agora, até 31 de outubro para solicitar a emissão. A partir de 1° de novembro o DAF será substituído pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na identificação dos agricultores familiares e qu…
30 de Junho de 2022
Governo Central tem segundo maior déficit para meses de maio
A antecipação do décimo terceiro para os aposentados e os gastos com o Auxílio Brasil fizeram as contas públicas registrar o segundo maior resultado negativo para meses de maio. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit pr…
30 de Junho de 2022
Projeto Agro familiar será implantado em três municípios do Vale do Rio Cuiabá
Promover o desenvolvimento local, ampliar as cadeias produtivas e oferecer melhores condições para as comunidades rurais são objetivos do projeto Agro familiar, que será desenvolvido nos municípios de Chapada dos Guimaraes, Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Os trabalhos serão coordenados…
