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Efeito de Onda
04 de Julho de 2022
Ministério publica portaria que estabelece o piso dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias
O Ministério da Saúde publicou as Portarias 1.917/2022 e 2.109/2022 referentes aos pisos salariais dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), estabelecidos pela Emenda Constitucional 120/2022. Os valores repassados pelo Ministério da Saúde aos Municípios…
02 de Julho de 2022
AMM lamenta falecimento de irmão do prefeito de Campo Verde
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, em nome dos prefeitos, lamentou a morte de Juliano Domingues de Oliveira, irmão do prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes. Juliano, que tinha 41 anos, faleceu na madrugada deste sábado (2), em decorrência de um…
01 de Julho de 2022
Capacitação vai orientar prefeitos sobre avaliação dos portais transparências
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) auxilia o Trtibunal de Contas do Estado (TCE-MT) na divulgação do encontro virtual promovido pela Escola Superior de Contas do órgão, que ocorre na próxima segunda-feira (4), das 14h às 16h, e tem por objetivo executar treinamento sobre a aval…
01 de Julho de 2022
AMM mobiliza prefeitos para reunião em Brasília na próxima terça-feira
Para evitar a criação de novas despesas, acentuando o já considerado grave desequilíbrio orçamentário dos municípios, prefeitos de todo o país vão participar de uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira, 5 de julho. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando…
01 de Julho de 2022
CNM participa de audiência pública sobre projeto de Reforma Tributária
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é um dos convidados a participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020. A medida é uma das que trata da reforma tributária no Congresso Nacional. O…
01 de Julho de 2022
Conferencista internacional vai abordar atuação da escola pós-pandemia
As condições da escola no período pós-pandemia e a atuação docente estarão em debate no dia 25 de julho durante conferência do professor catedrático do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e Reitor Honorário, Antonio Novoa. O evento será realizado pela União das Faculdades Católic…
01 de Julho de 2022
Setor público registrou superavit de R$ 358 bilhões em 2021
O setor público brasileiro registrou um superavit orçamentário de R$ 358 bilhões em 2021, resultado que deriva dos cerca de R$ 6,3 trilhões em receitas orçamentárias obtidas ao longo do ano; e de R$ 5,95 trilhões registrados em despesas. Os números constam no Balanço do Setor Público Naciona…
01 de Julho de 2022
Pesquisa mapeia ações para proteção de cães e gatos nos municípios
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com pesquisa aberta para mapear as ações de proteção e bem-estar de cães e gatos nos Municípios. O formulário on-line ficará disponível até 31 de julho e é exclusivo para gestores municipais envolvidos com a execução de políticas públicas nesta área.…
01 de Julho de 2022
Editais disponibilizam recursos para projetos Reconecte, Família na Escola e Famílias Fortes
Publicação no Diário Oficial da União (DOU) prevê os editais 02/2022 e 03/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos direitos humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional da Família (SNF). Os documentos disponibilizam recursos para promoção dos projetos Reconecte, projeto-piloto Famíl…